Home
»
»Unlabelled
»
STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira
(8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em
tratamentos realizados pelo Sistema Único da Saúde (SUS). A Corte também
decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não
utilize a transfusão de sangue. Por razões religiosas, as testemunhas
não realizam o procedimento.
Dois recursos protocolados na Corte motivam o julgamento da questão.
O primeiro envolve o caso de uma mulher que se recusou a conceder
autorização para transfusão de sangue durante cirurgia cardíaca na Santa
Casa de Misericórdia de Maceió. Diante da negativa, o hospital não
realizou o procedimento.
No segundo caso, um homem, que também faz parte do grupo religioso,
pediu que a Justiça determine ao SUS o custeio de uma cirurgia
ortopédica que não realiza a transfusão, além do pagamento dos gastos
com o tratamento.
Segundo a advogada Eliza Gomes Morais Akiyama, representante da
mulher que recusou a transfusão, as testemunhas de Jeová passam
dificuldades para manter sua saúde. Eliza também defendeu que o Estado
deve oferecer tratamentos sem o uso de transfusão de sangue.
"A recusa não é um capricho. Recusar transfusão de sangue está
estritamente ligado ao exercício da dignidade pessoal e para viver poder
em paz com ela mesma e com o Deus que ela tanta ama, Jeová. Será que
essa recusa é um ato de extremismo, de fanatismo religioso ou será que o
avanço da medicina e do direito tem apontado que é razoável e legitimo
um paciente fazer essa escolha em razão de suas convicções religiosas?",
questionou.
O defensor público Péricles Batista da Silva defendeu a implantação
de um protocolo para atendimento das testemunhas de Jeová e disse que a
escolha de não passar pela transfusão deve ser respeitada quando médicos
tiverem conhecimento da condição. "Não há como obrigar um paciente
adulto e capaz a receber um tratamento médico."
Para o advogado Henderson Furst, representante da Sociedade
Brasileira de Bioética, a autonomia dos pacientes deve ser respeitada
pelos médicos, contudo ele apontou que há insegurança jurídica para os
profissionais de saúde.
"Trata-se de observar um entendimento mais amplo. Como registrar
essa autonomia? Um testamento será suficiente? Preciso registrar no
cartório ou não?", questionou.
Na sessão de hoje, os ministros ouviram as sustentações das partes
envolvidas no processo. Os votos serão proferidos no julgamento da
causa, que ainda não tem data definida.
Top
0 comentários:
Postar um comentário