| RADIOBORG

JABES DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ILHÉUS

<div style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 15px; line-height: 21px; padding: 0px 0px 10px; text-align: justify;">
<span style="background-color: black;"><span style="color: white;">Em razão dos graves problemas causados pelas fortes chuvas em diversos bairros de Ilhéus, o prefeito Jabes Ribeiro, decretou na tarde desta quinta-feira, situação de emergência no município.</span></span></div>
<div style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 15px; line-height: 21px; padding: 0px 0px 10px; text-align: justify;">
<span style="background-color: black;"><span style="color: white;">Ainda não se sabe o número exato de desabrigados, porque o cadastramento está sendo feito pelas equipes técnicas.</span></span></div>
<div style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 15px; line-height: 21px; padding: 0px 0px 10px; text-align: justify;">
<span style="background-color: black;"><span style="color: white;">Com a situação de emergência, os agentes da defesa civil têm permissão de adentrar nas residências, visando prestar socorro ou para determinar a evacuação das pessoas, bem como podem usar propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização posterior caso haja algum dano.</span></span></div>
<div style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 15px; line-height: 21px; padding: 0px 0px 10px; text-align: justify;">
<span style="background-color: black;"><span style="color: white;">Os técnicos também poderão realizar processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastre, considerando a depreciação e a desvalorização que ocorrem em propriedades localizadas em áreas inseguras.</span></span></div>
<div style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 15px; line-height: 21px; padding: 0px 0px 10px; text-align: justify;">
<span style="background-color: black;"><span style="color: white;">Através do decreto, será possível fazer contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, sem a exigência de licitações.</span></span></div>
<div style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 15px; line-height: 21px; padding: 0px 0px 10px; text-align: justify;">
<span style="background-color: black;"><span style="color: white;">Contudo, os contratos devem ser concluídos no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos.</span></span></div>

JABES DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ILHÉUS

Em razão dos graves problemas causados pelas fortes chuvas em diversos bairros de Ilhéus, o prefeito Jabes Ribeiro, decretou na tarde desta...

JABES DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ILHÉUS

BLOCO FISCALIZAÇAO EM FOLIA promove