Com o movimento grevista realizado desde o início do ano pelos servidores da Receita Federal, que buscam pressionar o governo a regulamentar um bônus de eficiência vinculado à produtividade, o órgão resolveu facilitar o despacho aduaneiro de mercadorias que entram no País transportadas a granel, plantas, animais vivos, frutas frescas e outros produtos facilmente perecíveis. Entram na lista também mercadorias importadas pela administração pública direta e indireta do governo federal, Estados e municípios.
O movimento tem como marca principal “operações tartaruga”, que afetam os despachos aduaneiros, sobretudo nos portos.
As empresas podiam fazer o registro antecipado da Declaração de Importação antes mesmo de os produtos chegarem ao País. Mas a importação, obrigatoriamente, não poderia passar diretamente pelo canal verde, onde o desembaraço da mercadoria é automático, dispensando o exame documental e a verificação física da mercadoria.
Os produtos eram levados automaticamente para o canal amarelo (que faz análise dos documentos) ou para o vermelho (que faz a conferência documental e física). Portaria da Receita do último dia 11, porém, “desliga” essa “trava”, permitindo que a mercadoria seja agora também direcionada para o canal verde.
0 comentários:
Postar um comentário