Governo da Flórida proíbe uso de redes sociais para menores de 14 anos

<p><span style="font-size: large;"> Jovens de 14 anos do estado americano da Flórida serão proibidos de criar contas em redes sociais, independentemente do consentimento dos pais. É o que prevê uma nova legislação assinada pelo governo local para restringir o acesso de menores às plataformas.</span></p><p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://d1x4bjge7r9nas.cloudfront.net/wp-content/uploads/2024/03/06110923/Redes-Sociais.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="420" data-original-width="600" height="420" src="https://d1x4bjge7r9nas.cloudfront.net/wp-content/uploads/2024/03/06110923/Redes-Sociais.jpg" width="600" /></a></div><br /><span style="font-size: large;"><br /></span><p></p> <p><span style="font-size: large;">Aprovada nesta segunda-feira (25), a lei prevê que as empresas de redes sociais fiquem obrigadas a encerrar contas que se acredita serem utilizadas por menores de 14 anos. As plataformas também devem cancelar contas a pedido dos pais ou menores, e todas as informações das contas devem ser eliminadas. A lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025.</span></p> <p><span style="font-size: large;">Menores de idade que têm entre 14 ou 15 anos podem obter uma conta nas redes sociais com consentimento dos pais, de acordo com a nova lei. As contas que já pertencem a adolescentes dessa idade devem ser excluídas se os pais ou responsáveis não consentirem.</span></p> <p><span style="font-size: large;">“Ficar enterrado nesses dispositivos o dia todo não é a melhor maneira de crescer — não é a melhor maneira de obter uma boa educação”, disse o governador Ron DeSanti DeSantis, um republicano, em um evento comemorativo da assinatura do projeto de lei.</span></p>

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Justiça decide que mãe de criança com autismo pode cultivar cannabis

<p><span style="font-size: large;"> Em decisão inédita, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) autorizou a mãe de uma criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a cultivar cannabis para uso medicinal em sua casa, na cidade de Campinas, no interior paulista.</span></p> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.regiaonoroeste.com/fotos/1084164.gif" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="600" height="400" src="http://www.regiaonoroeste.com/fotos/1084164.gif" width="600" /></a></div><br /><span style="font-size: large;"><br />Com isso, a mãe não precisa renovar os pedidos para o cultivo e não pode ser processada criminalmente pelo plantio de cannabis. Angela Aboin faz o plantio artesanal da planta desde 2016 e já havia conseguido outros cinco Habeas Corpus, mas com um ano de validade. <br /> <br />“Todos os anos você ter que se apresentar à justiça e viver nessa insegurança de poder perder um direito não era confortável. Exigia uma certa tensão de, pelo menos uma vez no ano, apresentar essa documentação e sempre com receio do desconhecido. Era um novo julgamento e em cada julgamento pode sair uma sentença diferente”, declarou Angela ao portal g1. <br /> <br />Segundo a Defensoria Pública de São Paulo, a criança iniciou o tratamento com canabidiol em 2017 e apresentou redução de crises e comportamento agressivo, e melhora nas habilidades psicomotoras. <br /> <br />A decisão foi acompanhada por profissionais multidisciplinares, que acompanharam a criança e reconheceram a melhora de seu quadro com o tratamento. A Justiça aprovou o salvo-conduto definitivo.</span>

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Ministério habilita primeira certificadora de apostas on-line

<p><span style="font-size: large;"> A primeira empresa de auditoria de apostas on-line poderá começar a operar no país. A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda habilitou a Gaming Laboratories International (GLI) a certificar apostas eletrônicas no país.</span></p> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.regiaonoroeste.com/fotos/1084154.gif" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="500" data-original-width="750" height="500" src="http://www.regiaonoroeste.com/fotos/1084154.gif" width="750" /></a></div><br /><a href="http://www.regiaonoroeste.com/fotos/1084154.gif" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="500" data-original-width="750" height="500" src="http://www.regiaonoroeste.com/fotos/1084154.gif" width="750" /></a></div><br /><span style="font-size: large;"><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><img alt="" border="0" class="placeholder" height="240" id="2ddc6f52a721" src="https://www.blogger.com/img/transparent.gif" style="background-color: #d8d8d8; background-image: url('https://fonts.gstatic.com/s/i/materialiconsextended/insert_photo/v6/grey600-24dp/1x/baseline_insert_photo_grey600_24dp.png'); background-position: center; background-repeat: no-repeat; opacity: 0.6;" width="320" /></div><br /><br />Publicada nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial da União, a portaria de habilitação baseou-se nas regras estabelecidas pelo Ministério da Fazenda em fevereiro. <br /> <br />Em nota, a Fazenda informou que a GLI teve a capacidade operacional reconhecida para certificar os sistemas de apostas, os jogos on-line e os estúdios de jogos ao vivo das casas de apostas autorizadas a operar no Brasil. Segundo a Secretaria de Prêmios e Apostas, a área técnica do órgão analisa um segundo requerimento de habilitação. <br /> <br />Experiência <br />Segundo as regras publicadas em fevereiro, as certificadoras de apostas precisam comprovar pelo menos três anos de atuação, o que beneficia companhias com experiência internacional. As normas também proíbem que os profissionais dos laboratórios de auditoria tenham contato com as bets (casas de apostas virtuais). <br /> <br />Os profissionais dos laboratórios de auditoria não podem trabalhar para as empresas de apostas autorizadas a operar no Brasil nos 12 meses posteriores à certificação dos sistemas. A empresa auditora deve assinar uma declaração de que não mantém relações e não depende de quaisquer outras empresas, entidades privadas ou organismos com interesse nos resultados das avaliações de apostas virtuais.</span>

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Correios atenderão a serviços da Caixa, como seguro-desemprego e FGTS

<p><span style="font-size: large;"> Serviços tradicionalmente oferecidos pela Caixa Econômica Federal, o Programa de Integração Social (PIS), o Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) e o seguro-desemprego também estarão disponíveis nas unidades dos Correios, anunciaram nesta segunda-feira (25) as duas estatais. Em troca, o cidadão poderá postar e retirar encomendas em pontos de coleta instalado nas casas lotéricas.</span></p> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.regiaonoroeste.com/fotos/1084158.gif" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="479" data-original-width="800" height="479" src="http://www.regiaonoroeste.com/fotos/1084158.gif" width="800" /></a></div><br /><span style="font-size: large;"><br />Os presidentes da Caixa, Carlos Vieira, e dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, assinaram a parceria. O acordo também prevê que funcionários da Caixa realizem atendimentos presenciais ou virtuais em espaços nas unidades dos Correios. <br /> <br />Os clientes da Caixa poderão receber atendimento por videoconferência para os seguintes serviços: atualização cadastral; desbloqueio de senhas; consulta e autorização de saque de benefícios sociais; e orientações sobre o abono salarial, o seguro-desemprego, o FGTS e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). <br /> <br />Teste <br />A integração entre a Caixa e os Correios estava implementada em fase de teste desde 12 de março numa agência postal no município de Peixe-Boi (PA). O presidente da Caixa também anunciou que 500 dos 13 mil correspondentes bancários do banco já recebem encomendas dos Correios. <br /> <br />O objetivo, informou Carlos Vieira, é oferecer serviços do banco em todas as unidades dos Correios até o fim do ano, com prioridade para as localidades sem pontos de atendimento da Caixa. Em relação às lotéricas, a expansão do atendimento dependerá da adesão das unidades. <br /> <br />O acordo também prevê o compartilhamento de imóveis entre os Correios e a Caixa. Além de ampliar a cobertura presencial das duas empresas, o uso conjunto de prédios pretende ajudar na recuperação e na modernização de propriedades de imóveis da União.</span>

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Suzane Von Richthofen teria tentado matar ex-namorada na prisão

<p><span style="font-size: large;"> Suzane Von Richthofen, condenada pelo assassinato de seus pais, supostamente teria tentado matar sua ex-namorada, Sandra Regina Ruiz, conhecida como Sandrão, enquanto estava detida em Tremembé. O relacionamento entre as duas começou em 2014 e resultou em casamento, mas chegou ao fim em 2016, logo após Ruiz obter o direito ao regime semiaberto.</span></p> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.regiaonoroeste.com/fotos/1084160.gif" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="359" data-original-width="720" height="359" src="http://www.regiaonoroeste.com/fotos/1084160.gif" width="720" /></a></div><br /><span style="font-size: large;"><br />Segundo relatos do portal Em Off, durante um acesso de ciúmes, Von Richthofen teria tentado estrangular Sandrão, preocupada com a proximidade da ex-namorada com outra detenta. <br /> <br />Um agente penitenciário da época relatou que as discussões entre elas eram comuns, e o suposto ataque de Richthofen teria sido crucial para a transferência de Sandra para outra instituição prisional. Testemunhos de outras presas corroboraram que Suzane tornava-se agressiva quando tomada pelo ciúme. <br /> <br />Suzane Von Richthofen, de origem de classe média alta, ficou notória por seu envolvimento no planejamento do assassinato de seus pais, Marisia e Manfred, junto com seu então namorado e irmão, respectivamente Daniel e Cristian Cravinhos. Atualmente, ela cumpre uma sentença de 39 anos pelo crime.</span>

Suzane Von Richthofen teria tentado matar ex-namorada na prisão

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Homem ameaça matar esposa após achar que oficial de Justiça era amante

<p><span style="font-size: large;"> Um homem de 35 anos foi preso em Tupã, no interior de São Paulo, após ameaçar colocar fogo na esposa e nos filhos por acreditar que um oficial de Justiça era amante da mulher, na última sexta-feira (22/3).</span></p> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.regiaonoroeste.com/fotos/1084165.gif" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="600" height="400" src="http://www.regiaonoroeste.com/fotos/1084165.gif" width="600" /></a></div><br /><span style="font-size: large;"><br />Segundo o boletim de ocorrência, o suspeito passou a ameaçar a esposa após ela contar que um oficial de Justiça esteve no imóvel à procura dele. O homem não acreditou na versão e questionou se o oficial de Justiça seria amante dela, e começou a ameaçá-la com uma faca. <br /> <br />Policiais militares foram acionados e, na residência do casal, apuraram que durante uma discussão o suspeito ameaçou a mulher com uma faca e atirando acetona contra ela, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP). <br /> <br />A faca foi apreendida e o homem encaminhado à Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Tupã, onde o caso foi registrado como violência doméstica e ameaça.</span>

Homem ameaça matar esposa após achar que oficial de Justiça era amante

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Mulher tem metade do lábio arrancado por ex-companheiro

<p> A Polícia Civil investiga um caso de violência doméstica que aconteceu no dia 4 de março, em General Salgado (SP). Uma mulher de 28 anos teve metade do lábio inferior arrancado por seu ex-companheiro, de 19 anos. A vítima tinha medida protetiva de urgência contra o agressor.</p> <br />Agressão brutal<div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.regiaonoroeste.com/fotos/1084169.gif" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="504" data-original-width="800" height="504" src="http://www.regiaonoroeste.com/fotos/1084169.gif" width="800" /></a></div><br />  <br /> <br />Segundo informações do g1 e da TV TEM, a mulher foi para uma festa com uma prima e não atendeu às ligações do ex-companheiro. Na madrugada, ele invadiu a casa dela enquanto ela dormia e a agrediu brutalmente. <br /> <br />A vítima relata que ele deu um soco em seu rosto, mordeu seu braço e a esganou antes de morder e arrancar parte do seu lábio. Em seguida, o agressor fugiu. <br /> <br />Atendimento médico e internação <br /> <br />A mulher foi socorrida e levada à Santa Casa de General Salgado. Devido à gravidade da lesão, ela foi transferida para o Hospital de Base (HB) de São José do Rio Preto (SP), onde precisou ficar internada até o dia 5 de março para passar por uma cirurgia de reconstrução do lábio. <br /> <br />Histórico de violência <br /> <br />A vítima relata que essa não foi a primeira vez que ela foi agredida pelo ex-companheiro. Em novembro do ano passado, ela chegou a solicitar uma medida protetiva contra ele após ter sido golpeada na cabeça. <br /> <br />Investigação <br /> <br />O delegado Filipe Carneiro de Albuquerque Santana, responsável pelo caso, registrou boletim de ocorrência por lesão corporal de natureza grave, violência doméstica e descumprimento de medida protetiva. Ele aguarda o depoimento da vítima para dar prosseguimento à investigação. Até o momento, ninguém foi preso.</div>

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