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Anvisa abrirá consulta pública sobre cigarros eletrônicos

O diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância 
Sanitária), Antônio Barra Torres, disse que o órgão regulador vai abrir 
uma consulta pública ainda neste ano sobre cigarros eletrônicos. A 
medida é parte do processo de revisão das decisões da agência sobre os 
dispositivos.
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.regiaonoroeste.com/fotos/1077144.gif" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="576" data-original-width="1024" height="576" src="http://www.regiaonoroeste.com/fotos/1077144.gif" width="1024" /></a></div> “Temos os nossos prazos e nosso ritmo, que é sempre o mais rápido 
possível em favor do interesse público. Nosso próximo passo é colocar em
 consulta pública”, disse Torres em entrevista ao jornal O Globo 
publicada nesta 5ª feira (26.out.2023).
 
 Ele ressaltou que “a consulta deve ter um prazo que permita uma 
manifestação bem ampla, não um prazo curto”. Disse que “o ideal” seria 
concluir essa etapa até o final deste ano.
 
 Paralelamente, um projeto de lei para a regulamentação de cigarros 
eletrônicos foi apresentado no Senado. Em audiência pública realizada em
 28 de setembro na Comissão de Assuntos Sociais, defensores do produto 
afirmaram que a proibição do uso aumenta o risco de consumo e defenderam
 sua regulamentação. Já os contrários à medida argumentam que o cigarro 
eletrônico aumenta o risco de a pessoa experimentar um cigarro comum e 
ressaltam os prejuízos à saúde.
 
 O presidente da Anvisa disse que os trabalhos realizados no Senado 
não vão acelerar o prazo da análise feita pela agência. “As ações 
acontecem, mas elas não podem influenciar o trabalho que é pautado na 
ciência. Nós tivemos exemplos de quanto é importante resistir a pressões
 não pautadas na ciência. Quando morriam 4.000 pessoas por dia na 
pandemia, não deixamos de receber pressões. Estamos bem resilientes”, 
afirmou.
 
 Torres ressaltou na entrevista que os cigarros eletrônicos são 
proibidos no Brasil desde 2009. “O que a agência está fazendo é revisar,
 atualizar seus próprios atos. O mundo é dinâmico, estamos sempre vendo 
se precisamos acrescentar ou cancelar alguma coisa em função da 
atualidade”, explicou.
 
 A deliberação mais recente da agência é de julho de 2022. Em votação
 unânime, a diretoria do órgão decidiu manter a proibição da venda dos 
produtos.

Anvisa abrirá consulta pública sobre cigarros eletrônicos

O diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antônio Barra Torres, disse que o órgão regulador vai abrir um...

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Denúncias de imagens de abuso sexual infantil na internet crescem 84%

Entre janeiro e setembro deste ano, as denúncias de imagens de abuso e 
de exploração sexual infantil na internet cresceram 84% em comparação ao
 mesmo período do ano passado. Isso é o que revelou a organização não 
governamental Safernet, que desde 2005 atua na promoção dos direitos 
humanos na internet.
 Nesse período, a Safernet recebeu 54.840 novas denúncias de 
conteúdos com imagens de crianças abusadas sexualmente. No ano passado, 
foram 29.809 novas denúncias. Em entrevista nesta quarta-feira (25) à 
Agência Brasil, o presidente da Safernet Brasil, Thiago Tavares, alertou
 que esses dados são referentes a “novos conteúdos ou novas páginas”, 
que nunca tinham sido denunciadas antes.
 
 “Isso chama a atenção para o fato de que novos conteúdos e novas 
imagens estão sendo produzidas e estão sendo disponibilizadas na 
internet e colocando mais crianças em risco não só para acessar conteúdo
 dessa natureza mas também de serem vítimas de situações de assédio e de
 abuso”, disse Tavares.
 
 Para ele, parte desse aumento se deve a um novo fenômeno que tem 
preocupado muito a Safernet: a venda de packs ou de pacotes. “São 
imagens autogeradas por adolescentes e vendidas na forma de pacotes em 
aplicativos de troca de mensagens, em aplicativos como o Discord e 
Telegram. São sobretudo populações vulneráveis, que estão em condição de
 vulnerabilidade socioeconômica e crianças das classes D e E que estão 
produzindo imagens íntimas de si mesmas, de nudez, ou eventualmente 
manipulando a genitália, introduzindo objetos em genitália e produzindo 
vídeos e fotos dessas cenas e vendendo ou trocando por cupons de jogos e
 créditos de celular. Esse é um fenômeno que os pais geralmente não 
sabem e não acompanham.” 
 
 Tavares alertou que esse tipo de imagens e vídeos não só fere o 
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas coloca a criança e o 
adolescente em risco. “Você não consegue conter depois a disseminação e a
 viralização dessas imagens.”
 
 Esses dados revelados pela Safernet são condizentes com dados de 
operações da Polícia Federal que envolvem crimes cibernéticos e que 
tiveram crianças e adolescentes como vítimas. Só neste ano foram 
realizadas 627 operações dessa natureza, o que significou aumento de 
quase 70% em comparação ao ano passado.
 
 “De alguma maneira, estão acontecendo investigações e prisões estão 
sendo feitas. Mas é como enxugar gelo porque o crime continua avançando.
 E, em se tratando de produção de imagens, a solução não é pela via 
policial. Não é aplicando medida socioeducativa para um adolescente que 
você vai resolver o problema. Esse adolescente é vítima de uma situação 
de exploração comercial da sua sexualidade. Ele não está produzindo 
porque ele quer ficar famoso na rede, mas por uma troca: há alguém 
disposto a pagar por isso”, explicou.
 
 Acesso à internet cada vez mais cedo
 Os dados da Safernet foram divulgados durante o 8º Simpósio Crianças
 e Adolescentes na Internet, realizado hoje na capital paulista, e que 
revelou que as crianças estão acessando a internet cada vez mais cedo no
 Brasil. Esse estudo, que foi conduzido pelo Centro Regional de Estudos 
para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo 
de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), ligado ao Comitê 
Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), apontou que 24% do total de 
crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos acessam a internet pela 
primeira vez antes dos 6 anos de idade. Em 2015, esse primeiro acesso à 
internet acontecia mais tarde: 16% acessavam a internet pela primeira 
vez aos 10 anos de idade, enquanto 11% faziam esse primeiro acesso 
quando tinham menos de 6 anos.
 
 Para Tavares, o fato de crianças acessarem a internet cada vez mais 
cedo preocupa. “O acesso [à internet] é cada vez mais cedo e sem 
supervisão. Essa é uma combinação explosiva”, disse.
 
 A prevenção da disseminação de imagens de abuso e da exploração 
sexual infantil na internet, disse Tavares, passa pelo ensino de 
educação sexual nas escolas.
 
 “É absolutamente necessário falar sobre educação sexual nas escolas.
 As escolas precisam romper esse tabu e falar sobre esse assunto porque 
as crianças e adolescentes estão entrando em contato com conteúdos que 
são inapropriados para sua idade e estão tendo comportamentos de risco”,
 defendeu.
 
 Segundo ele, falar sobre educação sexual é importante também para 
que a criança aprenda a reconhecer situações de abuso e de violência.
 
 Ele alerta também para a necessidade de os pais ficarem mais atentos
 ao que seus filhos estão fazendo na internet. “É fundamental que eles 
acompanhem a navegação dos filhos. E é possível fazer isso hoje com 
apoio da tecnologia. Os sistemas operacionais como o Android, por 
exemplo, que é usado por 85% da população brasileira que tem acesso ao 
celular, tem um aplicativo chamado Family Link, que permite que os pais 
acompanhem em tempo real a navegação dos seus filhos e permite definir 
horário de uso, sites permitidos e observar interações com estranhos”, 
destacou. “A pior coisa que um pai ou uma mãe pode fazer é dar de 
presente um celular a uma criança e deixá-la explorá-lo sozinha. É como 
se você deixasse seu filho em uma rua, sozinho, explorando regiões de 
venda de drogas e de altos índices de criminalidade”, comparou.
 
 “Temos que estar em cima, sempre observando o que as crianças estão 
acessando. Temos que fazer um controle e ver que tipos de redes sociais 
elas querem acessar”, reforçou Estela Beraquet Costa, delegada da 
Polícia Federal, durante o simpósio.
 
 Expressão
 A Safernet não utiliza a expressão “pornografia infantil” para se 
referir a esse tipo de crime, preferindo utilizar “imagens de abuso e 
exploração sexual infantil” ou “imagens de abusos contra crianças e 
adolescentes”. Isso porque, segundo a ONG, a expressão pornografia 
pressupõe o consumo passivo do conteúdo, diminuindo a percepção de 
gravidade dos que têm acesso a essa imagem e as distribuem. Para a 
Safernet, quem consome imagens de violência sexual infantil é cúmplice 
do abuso e da exploração sexual infantil.
 
 No Brasil, o ECA prevê como crime a venda ou exposição de fotos e 
vídeos cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes. 
Também são crimes a divulgação dessas imagens por qualquer meio e a 
posse de arquivos desse tipo.
 
 “Para quem produz imagens pornográficas ou com cenas de sexo 
explícito envolvendo crianças e adolescentes, o ECA prevê pena de quatro
 a oito anos de reclusão. Quem armazena essas imagens em um pen-drive, 
celular ou computador incorre no crime de armazenamento, cuja pena é de 
um a três anos de reclusão. Quem assedia, alicia ou estimula a 
participação de crianças e adolescentes em cenas pornográficas ou de 
sexo explícito tem pena de um a quatro anos de reclusão. E quem compra, 
vende ou expõe a venda de imagens dessa natureza também incorre em pena 
de quatro a oito anos de reclusão. E essas penas são somadas a depender 
das múltiplas condutas que o agente venha a cometer. Então, se ele 
filmou, fotografou, armazenou, divulgou e vendeu, ele pode ter uma pena 
mínima de dez anos, podendo chegar a 20 anos de reclusão, fora o abuso 
em si, que é uma pena separada.”
 
 Denúncias
 As denúncias de páginas que contenham imagens de abuso e exploração 
sexual de crianças e adolescentes podem ser feitas na Central Nacional 
de Denúncias da Safernet Brasil. Em caso de suspeita de violência sexual
 contra crianças ou adolescentes, deve ser acionado o Disque 100.
 
 “Se algum usuário encontrar imagens de abuso sexual, em qualquer 
lugar da internet, não feche os olhos e nem se omita. Denuncie. A 
denúncia é completamente anônima. Basta acessar o formulário e o 
endereço www.denuncie.org.br”, destacou Tavares.<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.regiaonoroeste.com/fotos/1077104.gif" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="700" data-original-width="1170" height="700" src="http://www.regiaonoroeste.com/fotos/1077104.gif" width="1170" /></a></div>

Denúncias de imagens de abuso sexual infantil na internet crescem 84%

Entre janeiro e setembro deste ano, as denúncias de imagens de abuso e de exploração sexual infantil na internet cresceram 84% em comparaç...

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Anvisa define composição de vacinas contra influenza para 2024

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a composição
 de vacinas contra influenza que serão utilizadas no Brasil em 2024. Em 
nota, o órgão destacou que a mudança da composição de cepas ou tipos de 
vírus da vacina contra influenza é considerada fundamental para a 
eficácia da dose porque o vírus se adapta e sofre mutações.
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.regiaonoroeste.com/fotos/1077138.gif" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="700" data-original-width="1170" height="700" src="http://www.regiaonoroeste.com/fotos/1077138.gif" width="1170" /></a></div> “A Organização Mundial da Saúde (OMS) analisa regularmente todos os 
subtipos do vírus da gripe que circulam com maior frequência para 
melhorar a eficácia da imunização”, citou o comunicado da agência.
 
 Acrescentou que, “em conformidade com as recomendações da OMS, todos
 os anos a Anvisa publica a composição das vacinas contra influenza que 
serão utilizadas no ano seguinte.” 
 
 Cepas definidas
 Para 2024, as vacinas trivalentes produzidas a partir de ovos de galinha devem usar as seguintes cepas: 
 
 - Influenza A/Victoria/4897/2022 (H1N1)pdm09. 
 
 - Influenza A/Thailand/8/2022 (H3N2). 
 
 - Influenza B/Austria/1359417/2021 (B/linhagem Victoria). 
 
 Para as vacinas não baseadas em ovos, a cepa do vírus A (H1N1) deve 
ser um vírus similar ao vírus influenza A/Wisconsin/67/2022 (H1N1)pdm09.
 A cepa A (H3N2) deve ser um vírus similar ao vírus influenza 
A/Massachusetts/18/2022 (H3N2), juntamente com a cepa B. 
 
 Já as vacinas quadrivalentes devem conter, além dos três tipos de 
cepas obrigatórios, um vírus similar ao vírus Influenza 
B/Phuket/3073/2013 (B/linhagem Yamagata).

Anvisa define composição de vacinas contra influenza para 2024

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a composição de vacinas contra influenza que serão utilizadas no Brasil em 202...

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Governo cria comitê para enfrentar desinformação sobre vacinas

O governo federal criou nesta quinta-feira (26) o Comitê de 
Enfrentamento da Desinformação sobre o Programa Nacional de Imunizações e
 as Políticas de Saúde Pública. A iniciativa foi criada em decreto 
publicado no Diário Oficial da União e faz parte de um conjunto de ações
 que têm como meta a recuperação das altas coberturas vacinais no país e
 o enfrentamento aos efeitos da desinformação.
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.regiaonoroeste.com/fotos/1077139.gif" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="700" data-original-width="1170" height="700" src="http://www.regiaonoroeste.com/fotos/1077139.gif" width="1170" /></a></div> O comitê será coordenado pela Secretaria de Comunicação Social da 
Presidência da República e terá a participação da Advocacia-Geral e da 
Controladoria-Geral da União; além dos ministérios da Ciência, 
Tecnologia e Inovação; Justiça e Segurança Pública; e da Saúde. Cada 
órgão terá quatro representantes no grupo, sendo dois membros e dois 
suplentes.
 
 Entre as ações do comitê, estão previstas proposições de 
estratégias, levantamento de subsídios, articulação entre entes 
federados e sociedade civil, propostas de pesquisas, usos de recursos 
técnicos, ações e políticas públicas para enfrentamento da desinformação
 relacionada ao Programa Nacional de Imunizações e às políticas de saúde
 pública. Para isso, haverá reuniões ordinárias mensais, além de 
encontros extraordinários, quando necessário.
 
 O comitê é uma das frentes de ação do programa Saúde com Ciência, 
criado pelo governo federal na última terça-feira (24), como estratégia 
interministerial para o fortalecimento das políticas de saúde, por meio 
da valorização científica.
 
 A política pública tem como princípios a cooperação, a comunicação 
estratégica, a capacitação, as análises e a responsabilização e prevê 
medidas como a disponibilização de informações confiáveis sobre 
vacinação e sobre notícias falsas em circulação, no portal Saúde com 
Ciência. Além disso, há também a possibilidade de enviar informações 
duvidosas em busca de esclarecimento sobre o conteúdo.

Governo cria comitê para enfrentar desinformação sobre vacinas

O governo federal criou nesta quinta-feira (26) o Comitê de Enfrentamento da Desinformação sobre o Programa Nacional de Imunizações e as ...

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