Travada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o Programa Bahia pela Paz, de autoria do Executivo, será tema de uma audiência pública na Casa Legislativa, na próxima terça-feira (7). A discussão sobre a proposta será realizada nas salas das comissões, a partir das 9h30.
A matéria foi posta para votação na última terça (30), mas por falta de quórum, a apreciação sobre o projeto foi derrubada. O Programa Bahia pela Paz chegou à Casa em março, quando em rito governamental, o gestor estadual Jerônimo Rodrigues (PT) esteve na Alba para entregar em mãos o documento ao presidente Adolfo Menezes (PSD).
O debate contará com a presença de dois secretários estaduais: o de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDH) e de Segurança Pública (SSP), Felipe Freitas e Marcelo Werner, respectivamente. O projeto foi discutido e elaborado de forma interinstitucional a partir do Comitê de Governança do Sistema de Defesa Social, formado pelos chefes dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e das instituições do Sistema de Justiça, como o Ministério Público e a Defensoria Pública.
O proponente da sessão, deputado Robinson Almeida (PT), defende a importância do projeto. “O Bahia pela Paz é um importante instrumento de elaboração de políticas públicas para o enfrentamento da violência e a criação de um ambiente de paz no Estado”, afirmou o petista, que no governo Jaques Wagner coordenou o programa Pacto pela Vida.
Segundo Robinson Almeida, a política pública surge como contraponto ao ciclo e a cultura da violência. Ele ressalta ainda a importância de esgotar todas as possibilidades de debate e de reflexão sobre o programa, antes de sua aprovação no plenário pelos deputados.
“Vamos, nessa audiência, discutir mais sobre o programa, tirar eventuais dúvidas dos parlamentares, ouvir os secretários e os especialistas. O objetivo comum é ter uma política universal de promoção da cultura da paz em nosso estado, com iniciativas integradas entre os órgãos e governos, uma política de estado que foque na valorização da cidadania, dos direiros humanos, na valorização da família. É a união de esforços para vencer a cultura da violência”, enfatizou Robinson Almeida.
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