Valderico e seus secretários são acusados de lesar os cofres públicos em cerca de R$ 100 mil. Além deles foram denunciados os donos da DSDSDA Construtora e Pavimentadora, Washington dos Santos e Deborah Sthepanie de Santana.
Todos são acusados de crime de peculato e falsidade ideológica. De acordo com a promotora de Justiça Karina Cherubini, eles se associaram para desviar o dinheiro, que seria destinado à reforma de uma escola pública.
Segundo a promotora, entre junho e novembro de 2006, os denunciados articularam e executaram a ação criminosa, desviando dinheiro que deveria ser usado em obras de ampliação e reforma da Escola Municipal do Basílio.
Um contrato chegou a ser firmado entre a Prefeitura e a DSDSDA e todos os pagamentos foram feitos, mas as obras nunca foram realizadas. A empresa foi contratada sem licitação, mas os empenhos e parcelas foram pagos.
Os ex-secretários chegaram a declarar que os materiais foram recebidos e os serviços prestados. Eles disseram que Washington recebeu os pagamentos em nome da empresa, mantida por Deborah Sthepanie de Santana.
A promotora afirma que, sem reforma, a escola não pôde mais funcionar e os quase 200 alunos tiveram que assistir às aulas em salas improvisadas na igreja, na sede da Associação de Moradores e no Terreiro de Odé. Os acusados não foram localizados para comentar.
Babydoll
Na semana passada Luciana Reis, filha de Valderico, foi condenada pelo famoso “babydoll de oncinha”, na primeira condenação por improbidade registrada em Ilhéus. R$ 46, esse foi o custo do babydoll que levou a ex-secretária municipal Luciana Barletta Reis à condenação.
O custo pode ser baixo, mas o dinheiro público não poderia ser utilizado para fins particulares. Ele compunha verba de adiantamento para material de consumo e administração, de R$ 8 mil, que não teve todos os processos de prestação de contas apresentados.
“Fica difícil, senão impossível, sustentar a existência de interesse público neste episódio de descaso com a aplicação da verba pública”, assinalou a promotora Karina Cherubini, informando que a ex-secretária foi condenada a devolver R$ 460 e teve os direitos políticos suspensos por dois anos.
A denúncia, na época, começou no jornal A Região, que teve acesso a notas fiscais do babydoll, ramo de flores, jantar, tapete de banheiro e outros itens que nada tinham a ver com a administração pública. Em seguida o Ministério Público abriu a ação.
Autora da ação civil pública ajuizada contra Luciana Reis em 2006, Karina Cherubini definiu a condenação como “exemplar, pois mostra o cuidado que todo agente público deve ter com as verbas públicas, sejam elas de pequena monta, como é o caso da compra do babydoll, ou mais vultuosas”.
De acordo com a promotora, em 2003 a ex-secretária solicitou ao então prefeito (seu pai, Valderico Reis) verba de adiantamento de R$ 8 mil. A prestação de contas desse dinheiro, admitiu Luciana, era feita pelos servidores diretamente à Secretaria de Finanças.
Somente quando eram emitidos cheques as prestações eram vistadas e devidamente conferidas, o que, conforme a promotora, não ocorria quando a prestação era oriunda de compra realizada em dinheiro.
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