O deputado federal João Leão (PP-BA), foi indicado nesta terça-feira (31), como relator de cinco Projetos de Decreto Legislativo que contemplam outorgas de rádios comunitárias em toda a Bahia.
O deputado votou favorável pela aprovação ao ato que renova a autorização outorgada a associações comunitárias nos municípios de Porto Seguro, Varzedo, Macajuba, Belmonte e Ruy Barbosa, para executar por dez anos o serviço, sem direito de exclusividade.
Sem fins lucrativos, a rádio comunitária é de fundamental importância para as comunidades onde estão inseridas, além de levar cultura e entretenimento.
A prestação de serviço oferecido por ela aos moradores, permite que seus problemas sejam solucionados.
A Bahia conta com 400 rádios comunitárias.
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