
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (3), a lei que institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no Sistema Único de Saúde (SUS).
O programa visa oferecer atendimento odontológico para reconstrução e reparação dentária de mulheres que sofreram agressões resultando em danos à saúde bucal. Entre os procedimentos contemplados estão reconstrução, próteses, tratamentos estéticos e ortodônticos, entre outros.
A sanção contou com as assinaturas dos ministros Macaé Evaristo, dos Direitos Humanos e Cidadania, Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, Cida Gonçalves, das Mulheres, e Alexandre Padilha, da Saúde.
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