Justiça autoriza divisão de pensão por morte entre esposa e amante

<span style="background-color: white; color: #333333; line-height: 17.1429px;"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">O Judiciário não pode negar a existência de uma relação de afeto que também se revestiu do caráter de entidade familiar. Esse é o entendimento da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que, em decisão unânime, acolheu os argumentos de uma apelação interposta por uma mulher que manteve relacionamento ao longo de 20 anos com um homem já casado. Com a decisão, a apelante terá direito a receber 50% da pensão por morte deixada por seu companheiro - ele morreu em 2015. As informações foram divulgadas pela Coordenadoria de Comunicação do TJ de Mato Grosso. Em primeira instância, a Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem foi julgada improcedente. Inconformada, a autora da ação entrou com recurso alegando que o companheiro, apesar de casado, mantinha as duas famílias ao mesmo tempo - simultaneidade familiar -, que tiveram vida em comum por mais de 20 anos, que todas as despesas de sua família eram custeadas por ele, que sempre cuidaram um do outro e que ele a ajudou a criar e a educar seus filhos. Sustentou, ainda, que há prova nos autos da convivência pública, contínua, duradoura e com intuito de constituir família. Ela pediu para que fosse reconhecida a união estável com o falecido nos últimos 20 anos, que teria se encerrado apenas com a morte dele. Conforme informações dos autos, o falecido era casado desde 1982. Eles nunca se separaram. No entanto, segundo o relator do recurso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, ele também formava com a ora apelante uma verdadeira entidade familiar, na verdadeira acepção da palavra, até a data do seu óbito.Conforme o magistrado, além das testemunhas ouvidas em juízo, corroboram as alegações da apelante os documentos juntados ao processo comprovando que o homem também fornecia o endereço dela como seu local de residência; prova de que ele conduzia o veículo dela; declaração da cirurgiã-dentista de que ele a acompanhava nas consultas e custeava as despesas - desde 2002 até 2014. Além de fotos do casal em festas, cerimônias e momentos em família e, ainda, uma foto juntos no hospital na véspera do falecimento dele. "Durante tempo considerável ele se dividiu entre as duas mulheres, as duas famílias, as duas residências, apesar de dormir com mais frequência na casa da apelada, segundo confessado pela própria autora, mas com esta passava boa parte do dia e também pernoitava", salientou o relator. "Ademais, diversamente do que diz a apelada, a ausência de coabitação, por si só, não descaracteriza a união estável, uma vez que esse requisito não consta na antiga legislação, muito menos no atual Código Civil.". Segundo o desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, o ordenamento civil não reconhece efeitos à união estável quando um dos membros do casal ainda mantém íntegro o casamento. "Contudo, a realidade que se apresenta é diversa, porquanto comprovada a duplicidade de células familiares. E conferir tratamento desigual importaria grave violação ao princípio da igualdade e da dignidade da pessoa humana. (…) Logo, o Judiciário não pode se esquivar de tutelar as relações baseadas no afeto, não obstante as formalidades muitas vezes impingidas pela sociedade para que uma união seja digna de reconhecimento judicial", enfatizou.</span></span>

Justiça autoriza divisão de pensão por morte entre esposa e amante

O Judiciário não pode negar a existência de uma relação de afeto que também se revestiu do caráter de entidade familiar. Esse é o entendimen...

Leia mais »

Justiça autoriza divisão de pensão por morte entre esposa e amante

<span style="background-color: white; color: #333333; line-height: 17.1429px;"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">O Judiciário não pode negar a existência de uma relação de afeto que também se revestiu do caráter de entidade familiar. Esse é o entendimento da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que, em decisão unânime, acolheu os argumentos de uma apelação interposta por uma mulher que manteve relacionamento ao longo de 20 anos com um homem já casado. Com a decisão, a apelante terá direito a receber 50% da pensão por morte deixada por seu companheiro - ele morreu em 2015. As informações foram divulgadas pela Coordenadoria de Comunicação do TJ de Mato Grosso. Em primeira instância, a Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem foi julgada improcedente. Inconformada, a autora da ação entrou com recurso alegando que o companheiro, apesar de casado, mantinha as duas famílias ao mesmo tempo - simultaneidade familiar -, que tiveram vida em comum por mais de 20 anos, que todas as despesas de sua família eram custeadas por ele, que sempre cuidaram um do outro e que ele a ajudou a criar e a educar seus filhos. Sustentou, ainda, que há prova nos autos da convivência pública, contínua, duradoura e com intuito de constituir família. Ela pediu para que fosse reconhecida a união estável com o falecido nos últimos 20 anos, que teria se encerrado apenas com a morte dele. Conforme informações dos autos, o falecido era casado desde 1982. Eles nunca se separaram. No entanto, segundo o relator do recurso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, ele também formava com a ora apelante uma verdadeira entidade familiar, na verdadeira acepção da palavra, até a data do seu óbito.Conforme o magistrado, além das testemunhas ouvidas em juízo, corroboram as alegações da apelante os documentos juntados ao processo comprovando que o homem também fornecia o endereço dela como seu local de residência; prova de que ele conduzia o veículo dela; declaração da cirurgiã-dentista de que ele a acompanhava nas consultas e custeava as despesas - desde 2002 até 2014. Além de fotos do casal em festas, cerimônias e momentos em família e, ainda, uma foto juntos no hospital na véspera do falecimento dele. "Durante tempo considerável ele se dividiu entre as duas mulheres, as duas famílias, as duas residências, apesar de dormir com mais frequência na casa da apelada, segundo confessado pela própria autora, mas com esta passava boa parte do dia e também pernoitava", salientou o relator. "Ademais, diversamente do que diz a apelada, a ausência de coabitação, por si só, não descaracteriza a união estável, uma vez que esse requisito não consta na antiga legislação, muito menos no atual Código Civil.". Segundo o desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, o ordenamento civil não reconhece efeitos à união estável quando um dos membros do casal ainda mantém íntegro o casamento. "Contudo, a realidade que se apresenta é diversa, porquanto comprovada a duplicidade de células familiares. E conferir tratamento desigual importaria grave violação ao princípio da igualdade e da dignidade da pessoa humana. (…) Logo, o Judiciário não pode se esquivar de tutelar as relações baseadas no afeto, não obstante as formalidades muitas vezes impingidas pela sociedade para que uma união seja digna de reconhecimento judicial", enfatizou.</span></span>

Justiça autoriza divisão de pensão por morte entre esposa e amante

O Judiciário não pode negar a existência de uma relação de afeto que também se revestiu do caráter de entidade familiar. Esse é o entendimen...

Leia mais »

ADOLESCENTE DE 15 ANOS COMETE SUICÍDIO EM ITABUNA

<div class="wp-caption aligncenter" id="attachment_50530" style="background-color: #f3f3f3; border: 1px solid rgb(221, 221, 221); color: #707070; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px; margin: 10px auto; padding-top: 4px; text-align: center; width: 410px;"> <img alt="" class="wp-image-50530" height="400" sizes="(max-width: 400px) 100vw, 400px" src="http://www.ilheus24h.com.br/v1/wp-content/uploads/2017/10/Joao-Pedro_Magalhaes_Suicidio.jpg" srcset="http://www.ilheus24h.com.br/v1/wp-content/uploads/2017/10/Joao-Pedro_Magalhaes_Suicidio.jpg 960w, http://www.ilheus24h.com.br/v1/wp-content/uploads/2017/10/Joao-Pedro_Magalhaes_Suicidio-300x300.jpg 300w, http://www.ilheus24h.com.br/v1/wp-content/uploads/2017/10/Joao-Pedro_Magalhaes_Suicidio-768x768.jpg 768w" style="border: 0px none; margin: 0px; padding: 0px;" width="400" /><div class="wp-caption-text" style="font-size: 11px; line-height: 17px; padding: 0px 4px 5px;"> <span style="color: black;">Foto: Reprodução Facebook.</span></div> </div> <h4 style="background-color: white; color: #1a3337; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; font-weight: normal; text-align: justify;"> <span style="color: black;">O adolescente João Pedro Magalhães, 15 anos, cometeu suicídio por enforcamento na noite da terça-feira (3), bairro Jardim Alamar, em Itabuna.</span></h4> <h4 style="background-color: white; color: #1a3337; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; font-weight: normal; text-align: justify;"> <span style="color: black;">De acordo com informações, a mãe do adolescente estava na igreja e ele teria cometido o suicídio na frente do irmão de 8 anos.</span></h4> <h4 style="background-color: white; color: #1a3337; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; font-weight: normal; text-align: justify;"> <span style="color: black;">O SAMU foi acionado, mas o adolescente já estava morto. Até agora não há informações sobre o motivo que levou o jovem a tirar a própria vida.</span></h4>

ADOLESCENTE DE 15 ANOS COMETE SUICÍDIO EM ITABUNA

Foto: Reprodução Facebook. O adolescente João Pedro Magalhães, 15 anos, cometeu suicídio por enforcamento na noite da terça-feira (3), ...

Leia mais »

Papa Francisco nomeia Padre Miro como bispo para a vacante diocese de Guarabira, na Paraíba

<span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;"><img alt="Papa Francisco nomeia bispo para a vacante diocese de Guarabira, na Paraíba" height="254" src="http://cnbb.net.br/wp-content/uploads/sites/32/2017/10/xNomeacao-Aldemiro-04-10-1200x762_c.png.pagespeed.ic.Uw5-z3Q8lx.webp" width="400" /></span><br /> <div style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; border: 0px; box-sizing: border-box; color: #171717; line-height: 21.4286px; margin-bottom: 30px; outline: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: bottom;"> <span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">A Nunciatura Apostólica no Brasil comunicou nesta quarta-feira, 04, a decisão do papa Francisco em nomear para a vacante diocese de Guarabira, na Paraíba, padre Aldemiro Sena dos Santos, atualmente pároco da Catedral de Ilhéus, na Bahia. A decisão foi comunicada no jornal “L’Osservatore Romano”.</span></div> <div style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; border: 0px; box-sizing: border-box; color: #171717; line-height: 21.4286px; margin-bottom: 30px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: bottom;"> <span style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; border: 0px; box-sizing: border-box; font-weight: 700; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: bottom;"><span style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; border: 0px; box-sizing: border-box; color: maroon; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: bottom;"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Aldemiro Sena dos Santos</span></span></span></div> <div style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; border: 0px; box-sizing: border-box; color: #171717; line-height: 21.4286px; margin-bottom: 30px; outline: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: bottom;"> <span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Atualmente com 53 anos de idade, Aldemiro Sena dos Santos é natural de Ibirataia (BA). Formado em Filosofia e Teologia pelo Instituto de Teologia de Ilhéus, foi ordenado sacerdote em 1992, na Catedral de São Sebastião, em Ilhéus (BA). Como presbítero exerceu, entre os anos de 1993 a 1996, o posto de reitor do Seminário Menor São Domingos Sávi, em Ilhéus. Paralelo a esta experiência, também foi pároco da Paróquia Nossa Senhora da Escada, em Olivença, Ilhéus. De 1996 a 1998, exerceu o sacerdócio na Paróquia Nossa Senhora da Conceição, em Barro Preto, Ilhéus.</span></div> <div style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; border: 0px; box-sizing: border-box; color: #171717; line-height: 21.4286px; margin-bottom: 30px; outline: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: bottom;"> <span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">Entre os anos de 1998 a 2007, Aldemiro foi pároco da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, em Ilhéus, concomitamente também era coordenador do Centro de Treinamento de Líderes Santa Cruz, na mesma cidade. Em 2006, foi eleito representante do clero diocesano, cargo que ocupou até o ano de 2014. Em 2007, foi nomeado pároco da Paróquia São Francisco de Assis, em Ilhéus.</span></div> <div style="background-attachment: initial; background-clip: initial; background-image: initial; background-origin: initial; background-position: initial; background-repeat: initial; background-size: initial; border: 0px; box-sizing: border-box; color: #171717; line-height: 21.4286px; margin-bottom: 30px; outline: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: bottom;"> <span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif;">De 2013 a 2014, padre Aldemiro exerceu o posto de presidente dos presbíteros do regional Nordeste III da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Desde 2015, que exerce a provisão de pároco da Paróquia São Jorge e Catedral de São Sebastião, em Ilhéus. Também é ecônomo da diocese e presidente da Sociedade São Vicente de Paulo, que inclui o abrigo para idosos.</span></div>

Papa Francisco nomeia Padre Miro como bispo para a vacante diocese de Guarabira, na Paraíba

A Nunciatura Apostólica no Brasil comunicou nesta quarta-feira, 04, a decisão do papa Francisco em nomear para a vacante diocese de Guarab...

Leia mais »

Padre Miro se emociona na Catedral,veja cliques

<span style="background-color: white; color: #1d2129; font-family: Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 19.32px;">Emoção e alegria hoje na nossa Diocese. O vaticano nomeia Monsenhor Aldemiro Sena - Eleito Novo Bispo da Diocese de Guarabira na Paraíba. Deus abençoe a nova caminhada deste grande amigo parceiro. Ide evangelizar pelo mundo inteiro</span><br /> <img alt="A imagem pode conter: 1 pessoa, em pé" height="400" src="https://scontent.fssa12-1.fna.fbcdn.net/v/t1.0-9/22154673_1526793410741209_5664878168537010087_n.jpg?oh=5d17e7ead21c2c57d7e606d24add07a3&oe=5A867AC3" width="225" /><img alt="A imagem pode conter: 1 pessoa, em pé" height="320" src="https://scontent.fssa12-1.fna.fbcdn.net/v/t1.0-9/22090167_1526793420741208_8289776219199244139_n.jpg?oh=3e1b633e57ac465e43caac4bc86545ac&oe=5A454295" width="180" /><img alt="A imagem pode conter: 2 pessoas, pessoas sentadas" height="400" src="https://scontent.fssa12-1.fna.fbcdn.net/v/t1.0-9/22141228_1526793407407876_8382315757492373362_n.jpg?oh=64a8ee8bb2fced85fa7ea547582f3d15&oe=5A7EBD59" width="225" /><br /> <img alt="A imagem pode conter: 1 pessoa, em pé" height="400" src="https://scontent.fssa12-1.fna.fbcdn.net/v/t1.0-9/22279762_1526793417407875_6045801381186693103_n.jpg?oh=b9ed2034fa7b7358ebe6a031f9f36daa&oe=5A43182B" width="225" /><img alt="A imagem pode conter: 2 pessoas, pessoas sentadas" height="400" src="https://scontent.fssa12-1.fna.fbcdn.net/v/t1.0-9/22140972_1526793514074532_1197398725936395051_n.jpg?oh=470f65a232acf8cf38385fc96a11981a&oe=5A47DFCD" width="225" /><br /> <img alt="A imagem pode conter: 4 pessoas, pessoas sentadas" height="224" src="https://scontent.fssa12-1.fna.fbcdn.net/v/t1.0-9/22279656_1526793834074500_8149408280339600435_n.jpg?oh=b278fd761981734849f5ede6a5ef6b19&oe=5A884071" width="400" /><img alt="A imagem pode conter: 3 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé e área interna" height="225" src="https://scontent.fssa12-1.fna.fbcdn.net/v/t1.0-9/22221554_1526793690741181_4910576358671266410_n.jpg?oh=d937c5672f2056078caedd464a5dd8be&oe=5A7C7399" width="400" /><img alt="A imagem pode conter: 1 pessoa, sentado" height="400" src="https://scontent.fssa12-1.fna.fbcdn.net/v/t1.0-9/22195473_1526793550741195_5649914155280096716_n.jpg?oh=00323a138d843dd8e6d57c43b292fd2a&oe=5A7EFB34" width="225" /><br /> <br /> CRÉDITOS DAS FOTOS: PADRE CRISTO<br /> <span style="background-color: white; color: #1d2129; font-family: Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 19.32px;"><br /></span>

Padre Miro se emociona na Catedral,veja cliques

Emoção e alegria hoje na nossa Diocese. O vaticano nomeia Monsenhor Aldemiro Sena - Eleito Novo Bispo da Diocese de Guarabira na Paraíba. De...

Leia mais »