Sexo fora do casamento passa a ser crime na Indonésia

 Quem for acusado de adultério na Idonésia será punido com até um ano de prisão. Casais solteiros que vivem sob o mesmo teto também correm o risco de amargar seis meses na cadeia. As emendas legais que se inserem em um pacote de mudanças no Código Penal foram vistas por ativistas dos direitos humanos como um retrocesso nas liberdades no país asiático e uma guinada para o fundamentalismo na nação de maioria muçulmana mais populosa do mundo.

"Tentamos fazer o possível para acomodar as questões importantes e as diferentes opiniões que foram debatidas", afirmou Yasonna Laoly, ministra da Justiça e dos Direitos Humanos, aos deputados. "No entanto, é hora de tomar uma decisão histórica sobre as emendas ao Código Penal e deixar para trás o Código Penal colonial que herdamos", acrescentou. Alguns artigos mais controversos da nova legislação criminalizam o sexo antes e fora do casamento, bem como a convivência entre casais não casados.

Pena de morte

Em outra reforma aprovada ontem, a pena de morte, imposta na Indonésia para crimes relacionados a drogas, será combinada com um período probatório de 10 anos, após o qual pode ser comutado para prisão perpétua se o condenado apresentar comportamento exemplar. Centenas de pessoas protestaram contra a lei e exibiram uma faixa amarela com o slogan: "Rejeitem a aprovação da revisão do Código Penal".