A Neoenergia Coelba informa que neste mês de maio mais de 85 mil
baianos podem deixar de receber o benefício de Tarifa Social de Energia
Elétrica (TSEE) devido à desatualização cadastral. Os inscritos no
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que
possuem o Número de Identificação Social (NIS), podem obter descontos
de até 65% no valor da conta de energia. Todas precisam manter os dados
atualizados para não perderem o benefício.
De acordo com o Ministério da Cidadania e a Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel), só no primeiro trimestre de 2022, mais de 145
mil famílias foram cadastradas no programa. Além disso, é estimado que
mais de um milhão de famílias têm direito à TSEE, porém muitos que
possuem o NIS não são titulares da conta de energia elétrica, o que
impede o cadastramento de forma automática pela concessionária de
energia elétrica ao cruzar informações com os dados do CadÚnico.
Por isso, a distribuidora alerta sobre a necessidade de manter os
dados atualizados para garantir o desconto e lembra que a indicação das
famílias que perderão o benefício em caso de não atualização é feita
pelo Ministério da Cidadania e Aneel, e não da distribuidora.
Para atualizar o cadastro, os consumidores devem se dirigir ao Centro
de Referência de Assistência Social (Cras) do seu município. É possível
verificar a documentação necessária e como proceder pela internet.
Além das 85 mil famílias que podem perder o benefício já em
maio, outros 79 mil consumidores devem atualizar o cadastro até junho e
43 mil até novembro, para continuarem com o desconto na fatura de
energia. Estes clientes estão recebendo avisos nas contas, alertando
sobre a necessidade e informando os prazos de regularização.