O governo aproveitará a prorrogação das concessões para avançar na
desindexação das tarifas de energia elétrica. Até o fim do ano, será
definida uma forma de reduzir o peso do IPCA e do IGP-M nos contratos do
setor. A principal mudança dirá respeito aos contratos das empresas
geradoras com as distribuidoras, que desde 2004 são regidos pelo IPCA. A
partir da virada do ano, quando vence um grande lote de contratos de
comercialização da energia produzida por usinas já amortizadas, a
correção automática pelo IPCA deve ser substituída por uma cesta de
índices.
Há um grupo técnico discutindo esse tema e uma
alternativa seria a construção de um índice setorial para determinar os
reajustes das tarifas. Mas a proposta que se mostra mais adiantada, no
momento, é a de esquadrinhar a estrutura de custos das usinas e escolher
índices distintos para fazer os reajustes. Num exemplo hipotético, o
custo da mão de obra teria um sistema de correção por algum índice
ligado à variação dos salários; o do cobre, ao preço internacional do
metal, e assim por diante.
Atualmente já há "uma salada" de
índices na energia, observou uma fonte oficial. Os custos gerenciáveis
das distribuidoras obedecem à variação do IGP-M menos o fator "x"
(ganhos de produtividade); na transmissão e na geração prevalece o IPCA;
nas termelétricas, o peso se divide entre IPCA e os preços
internacionais do petróleo e do gás natural.
O governo quer
reduzir a influência do IGP-M e do IPCA na determinação dos preços da
energia para enfraquecer o ciclo da inércia inflacionária, que leva a
inflação de amanhã a reproduzir a inflação de ontem.
Em Paris, o
ministro da Fazenda, Guido Mantega, deu ontem o enunciado da medida que
terá de sair até dezembro. "Quando terminarem os contratos de energia
elétrica deveremos modificar a indexação desse setor, que é importante",
disse, em entrevista na embaixada do Brasil após encontro com
empresários.
Em 2004, a então ministra de Minas e Energia, Dilma
Rousseff, mudou o indexador dos contratos de comercialização do IGP-M
para o IPCA. A medida ajudou, mas não resolveu. Trocou um índice volátil
por um que retrata melhor a inflação doméstica. Agora, como presidente,
ensaia novos passos na desindexação. As informações são do site Valor
Econômico.
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