Autoridades poderão acessar informações de usuários do PIX para investigar transações suspeitas

Ministério Público e agentes policiais terão acesso livre a dados cadastrais de usuários do PIX que estiverem sob investigação.

 

Entre eles o nome, CPF ou CNPJ, agência, tipo de conta e chaves cadastradas.

 

Hoje, quando essas informações são solicitadas pelas autoridades, em razão de transações suspeitas, o fornecimento ocorre de maneira não automatizada.

 

De acordo com o Banco Central, o objetivo da medida é facilitar a identificação de fraudes e a eventual responsabilização de usuários.

 

A nova funcionalidade ficará disponível a partir de primeiro de setembro e não abrange dados protegidos por sigilo bancário.

 

Informações sobre saques, compras ou transferências, por exemplo, continuarão a ser privadas.

 

O Brasil é o segundo país do mundo onde mais se utilizam meios de pagamentos eletrônicos, de acordo com dados de 2022.

 

A medida anunciada pelo Banco Central busca reforçar a segurança junto às instituições financeiras, nas transações feitas pelo PIX.a