WhatsApp estuda bloquear prints em fotos de perfil dos contatos

<p><span style="font-size: large;"> </span></p><div class="autor"></div> <div id="div-share" style="padding-bottom: 35px; padding-left: 0px; padding-top: 12px;"><br /> </div> <div class="materia"> <div class="conteudo_post"> <figure aria-describedby="caption-attachment-361499" class="wp-caption aligncenter" id="attachment_361499" style="width: 600px;"><span style="font-size: large;"><img alt="" class="wp-image-361499 size-full" decoding="async" fetchpriority="high" height="420" sizes="(max-width: 600px) 100vw, 600px" src="https://d1x4bjge7r9nas.cloudfront.net/wp-content/uploads/2023/04/25124217/IMAGEM_NOTICIA_5-_7_.jpeg" srcset="https://d1x4bjge7r9nas.cloudfront.net/wp-content/uploads/2023/04/25124217/IMAGEM_NOTICIA_5-_7_.jpeg 600w, https://d1x4bjge7r9nas.cloudfront.net/wp-content/uploads/2023/04/25124217/IMAGEM_NOTICIA_5-_7_-300x210.jpeg 300w, https://d1x4bjge7r9nas.cloudfront.net/wp-content/uploads/2023/04/25124217/IMAGEM_NOTICIA_5-_7_-269x187.jpeg 269w, https://d1x4bjge7r9nas.cloudfront.net/wp-content/uploads/2023/04/25124217/IMAGEM_NOTICIA_5-_7_-110x76.jpeg 110w" width="600" /></span><figcaption class="wp-caption-text" id="caption-attachment-361499"><span style="font-size: large;">Foto: Pixabay</span></figcaption></figure> <p><span style="font-size: large;"> </span></p> <p><span style="font-size: large;">A Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, está testando um novo recurso de segurança no aplicativo, capaz de impedir a captura de tela, os famosos prints, da foto de perfil de qualquer contato pelo iOS. A futura atualização faz parte de uma das camadas de privacidade aos usuários. </span></p> <p><span style="font-size: large;">A atualização visa diminuir os riscos de compartilhamento e distribuição não autorizados de imagens pessoais, conforme informações do jornal O Globo, que será disponibilizada na versão o beta 24.12.10.74. </span></p> <div style="float: left; margin-right: 20px; width: 50%;"></div><p><span style="font-size: large;">Segundo a empresa, embora as pessoas ainda possam usar outros dispositivos ou câmeras para capturar a imagem, “bloquear o recurso de captura de tela dentro do aplicativo reduzirá significativamente o compartilhamento não autorizado de fotos de perfil”.</span></p> <p><span style="font-size: large;">No sistema Android, a mudança já começou a valer desde março deste ano.  </span></p></div></div>

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  Foto: Pixabay   A...

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Ed Motta é detonado após afirmar que ‘qualquer um que ouve hip hop é burro’; assista

<p><span style="font-size: large;"> </span></p><div class="autor"></div> <div id="div-share" style="padding-bottom: 35px; padding-left: 0px; padding-top: 12px;"><br /> </div> <div class="materia"> <div class="conteudo_post"> <figure aria-describedby="caption-attachment-79351" class="wp-caption aligncenter" id="attachment_79351" style="width: 600px;"><span style="font-size: large;"><img alt="" class="size-full wp-image-79351" decoding="async" fetchpriority="high" height="430" src="https://d1x4bjge7r9nas.cloudfront.net/wp-content/uploads/2017/01/30081703/ed-motta.jpg" width="600" /></span><figcaption class="wp-caption-text" id="caption-attachment-79351"><span style="font-size: large;">Foto: Flavio Moraes / Divulgação)</span></figcaption></figure> <p><span style="font-size: large;"> </span></p> <p><span style="font-size: large;">O nome de Ed Motta foi parar entre os assuntos mais comentados das redes sociais nesta quarta-feira (12). O motivo? O cantor gerou polêmica ao afirmar, durante uma transmissão ao vivo, que “qualquer um que ouve hip hop é burro”.</span></p> <p><span style="font-size: large;">“Eu não sou branco, p*rra. Eu sou preto, mas eu represento o que a raça tem de mais sofisticado”, inicia o sobrinho de Tim Maia. Em seguida, ele lê o comentário de seguidor e parece concordar com a mensagem do chat.</span></p> <p><span style="font-size: large;">“Qualquer um que ouve hip hop é burro”, disparou. Após repetir diversas vezes a expressão “qualquer um”, acrescentou: “Sem exceção. Outro dia, eu vi um trecho de uma entrevista desse bobalhão desse Rafinha Bastos: ‘Ah, porque hip hop é o tipo de música que eu mais gosto de ouvir’. O cara é um imbecil”.</span></p> <p><span style="font-size: large;">Para Ed Motta, uma “pessoa inteligente” ouve jazz e música clássica.</span></p> <p><span style="font-size: large;">Apesar do tom presunçoso e preconceituoso do cantor, hip hop não é um gênero musical. Mas, sim, uma cultura popular que surgiu entre as comunidades afro-americanas do subúrbio de Nova York, na década de 1970. A manifestação artística une o rap, o breakdance e o grafite.</span></p></div></div>

Ed Motta é detonado após afirmar que ‘qualquer um que ouve hip hop é burro’; assista

  Foto: Flavio Moraes...

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OUÇA O ALMANAQUE DESSA QUINTA DIA 13 DE JUNHO

<p><br /></p> <iframe src="https://www.facebook.com/plugins/video.php?height=314&href=https%3A%2F%2Fwww.facebook.com%2Fborgborges2121%2Fvideos%2F913272763901421%2F&show_text=false&width=560&t=0" width="560" height="314" style="border:none;overflow:hidden" scrolling="no" frameborder="0" allowfullscreen="true" allow="autoplay; clipboard-write; encrypted-media; picture-in-picture; web-share" allowFullScreen="true"></iframe>

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Bahia é um dos estados com o preço do gás de cozinha mais caro do país, afirma Associação

<p><span style="font-size: large;"> <img alt="" class=" wp-image-217459" height="401" loading="lazy" sizes="(max-width: 602px) 100vw, 602px" src="https://ubatanoticias.com.br/wp-content/uploads/2024/06/image-10-1024x683-1.png" srcset="https://ubatanoticias.com.br/wp-content/uploads/2024/06/image-10-1024x683-1.png 1000w, https://ubatanoticias.com.br/wp-content/uploads/2024/06/image-10-1024x683-1-300x200.png 300w" width="602" /></span></p><header class="entry-header"><div class="entry-meta"></div> </header> <div class="entry-content"> <figure aria-describedby="caption-attachment-217459" class="wp-caption aligncenter" id="attachment_217459" style="width: 602px;"><figcaption class="wp-caption-text" id="caption-attachment-217459"><span style="font-size: large;">— Crédito: Ronaldo Bernardi</span></figcaption></figure> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: large;">Em 2021, último ano em que a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), hoje Refinaria fde Mataripe, ainda era administrada pela Petrobras, a Bahia ocupava a terceira posição no ranking de preços de GLP mais baixos do país. No entanto, em 2024, a situação mudou dramaticamente. O estado caiu 17 posições e agora ocupa o 9º lugar entre os estados com o valor do gás de cozinha mais caro do Brasil.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: large;">A principal causa desta alta acentuada é a diferença de preços praticada pela Acelen, que controla a antiga RLAM, em comparação com os valores que anteriormente eram oferecidos pela Petrobras.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: large;">O economista da Associação dos Engenheiros da Petrobras, Núcleo Bahia (AEPET-BA), Eric Gil Dantas, lembra que de janeiro a maio deste ano, o preço do GLP vendido pela Refinaria de Mataripe foi, em média, 36,4% mais caro do que o praticado pela Petrobras. “A diferença ainda se manteve significativa, em maio, com o gás de cozinha sendo vendido 28% mais caro pela refinaria privada”, afirma ele.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: large;">Até abril, a Bahia teve o quarto reajuste do gás de cozinha, sendo três aplicados pela Acelen. O aumento, elevou o preço do botijão ao consumidor entre R$ 5 e R$ 7. Com essa mudança, o valor do botijão ultrapassa os R$140,00.</span></p></div>

Bahia é um dos estados com o preço do gás de cozinha mais caro do país, afirma Associação

  — Crédito: Ronaldo Bernardi Em 2021, último ano em que a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), hoje Refinaria fde M...

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Deputados aprovam urgência para projeto que equipara a um homicídio o aborto após a 22ª semana de gravidez

<p><span style="font-size: large;"> <a href="https://ubatanoticias.com.br/wp-content/uploads/2024/06/camara-dos-deputados-plenario.webp"><img alt="" class=" wp-image-217468" height="365" loading="lazy" sizes="(max-width: 600px) 100vw, 600px" src="https://ubatanoticias.com.br/wp-content/uploads/2024/06/camara-dos-deputados-plenario.webp" srcset="https://ubatanoticias.com.br/wp-content/uploads/2024/06/camara-dos-deputados-plenario.webp 977w, https://ubatanoticias.com.br/wp-content/uploads/2024/06/camara-dos-deputados-plenario-300x182.webp 300w" width="600" /></a></span></p><header class="entry-header"><div class="entry-meta"></div> </header> <div class="entry-content"> <figure aria-describedby="caption-attachment-217468" class="wp-caption aligncenter" id="attachment_217468" style="width: 600px;"><figcaption class="wp-caption-text" id="caption-attachment-217468"><span style="font-size: large;">— Crédito: Mário Agra/Câmara dos Deputados</span></figcaption></figure> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: large;">Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (12), requerimento para que seja apreciado em regime de urgência o projeto que equipara ao homicídio, no Código Penal, o aborto de gestação acima de 22 semanas. O projeto de lei 1904/24 foi apresentado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e tem outros 40 parlamentares como coautores, entre eles Capitão Alden, do PL da Bahia.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: large;">O texto foi analisado rapidamente pela Câmara e não foi realizada votação nominal, apesar de o projeto ter sido criticado por diversos deputados na sessão desta terça (11). O requerimento de urgência, assinado por 27 deputados, foi anunciado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e aprovado logo depois, sem discussão. Apenas PSOL e PCdoB se manifestaram contrários à urgência.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: large;">O PL 1904/2024 foi apresentado no mês de maio em reação à decisão em caráter liminar tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, de suspender medida do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificultava o acesso ao aborto legal por pessoas vítimas de estupro. A resolução do CFM buscava proibir a técnica de assistolia fetal, um procedimento de uso de fármacos para interromper as batidas cardíacas do feto antes da retirada dele do útero.</span></p></div>

Deputados aprovam urgência para projeto que equipara a um homicídio o aborto após a 22ª semana de gravidez

  — Crédito: Mário Agra/Câmara dos Deputados Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta...

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Homem é estuprado pela ex-namorada com um vibrador

<p><span style="font-size: large;"> Um homem de 37 anos denunciou a ex-namorada por estuprá-lo com um vibrador e compartilhar o vídeo nas redes sociais, acreditando ter sido dopado por ela. O caso aconteceu em Muriaé, na Zona da Mata mineira, e foi registrado pela polícia no dia 7 deste mês.</span></p> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.regiaonoroeste.com/fotos/1087169.gif" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="450" data-original-width="800" height="450" src="http://www.regiaonoroeste.com/fotos/1087169.gif" width="800" /></a></div><br /><span style="font-size: large;"><br />A vítima afirma que, durante um encontro em 5 de junho, ambos consumiram bebidas alcoólicas e, nesse momento, a mulher teria enfiado um vibrador no ânus dele e filmado a ação. No vídeo, conforme a polícia, o homem aparenta estar sonolento. O homem relata que o relacionamento terminou há cerca de um mês e que a ex-namorada mostrou comportamentos agressivos e abusivos, incluindo danificar seu carro. <br /> <br />Após a publicação das imagens, a investigada teria ameaçado o ex-namorado, afirmando que, se ele a denunciasse, ela faria uma queixa de falsa agressão na delegacia. A Polícia Civil está investigando o caso e um inquérito policial foi instaurado para apurar os fatos. Devido à natureza do crime, envolvendo a dignidade sexual, o processo tramitará sob sigilo.</span>

Homem é estuprado pela ex-namorada com um vibrador

 Um homem de 37 anos denunciou a ex-namorada por estuprá-lo com um vibrador e compartilhar o vídeo nas redes sociais, acreditando ter sido ...

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Justiça derruba lei que obrigava gestante a ver fetos antes de aborto

<p><span style="font-size: large;"> O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) derrubou uma lei promulgada pela Câmara de Maceió que obrigava a gestante a ver fetos antes de realizar aborto legal. Desembargadores do tribunal decidiram, por unanimidade, declarar inconstitucionalidade da lei que dificultava o acesso ao procedimento de maneira legal.</span></p> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.regiaonoroeste.com/fotos/1087159.gif" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="442" data-original-width="800" height="442" src="http://www.regiaonoroeste.com/fotos/1087159.gif" width="800" /></a></div><br /><span style="font-size: large;"><br />Os magistrados analisaram um pedido da Defensoria Pública do Estado (DPE) que questionou a legalidade da lei, promulgada em dezembro de 2023. A medida obrigava, entre outras coisas, que a gestante visse imagens de fetos antes da realização do aborto legal na rede pública de saúde. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também ingressou no processo ao lado do órgão. <br /> <br />A lei estava suspensa desde o dia 18 de janeiro de 2024 por conta de uma liminar do desembargador Fábio Ferrario, relator do processo, que declarou a inconstitucionalidade da lei. O procurador-geral da Câmara de Maceió, Marcelo Barbo, afirmou que os vereadores não vão recorrer da decisão. <br /> <br />A lei determinava que gestantes da rede municipal de saúde deveriam participar de encontros com equipes médicas para ver imagens de fetos e receber “orientações sobre riscos e as consequências” do procedimento. O texto ainda previa que profissionais deveriam prestar “esclarecimentos” e alertar a gestante e sua família sobre as possibilidades de danos físicos e psicológicos do procedimento. <br /> <br />Entre as orientações citadas pela lei há uma apresentação “de forma detalhada e didática” dos métodos para realizar o aborto, “se valendo, inclusive, de ilustrações do desenvolvimento do feto semana a semana”. <br /> <br />O projeto de lei é de autoria do vereador bolsonarista Leonardo Dias (PL) e foi aprovado em fevereiro de 2023 com 22 votos a favor e uma abstenção. A medida foi promulgada somente em dezembro porque o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), não sancionou ou vetou o texto.</span>

Justiça derruba lei que obrigava gestante a ver fetos antes de aborto

 O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) derrubou uma lei promulgada pela Câmara de Maceió que obrigava a gestante a ver fetos antes de r...

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​Número de cervejarias no Brasil cresceu 6,8% em 2023

<p><span style="font-size: large;"> Chegou a 1.847 o número de estabelecimentos produtores de cerveja registrados no Brasil em 2023, um crescimento de 6,8% em relação ao ano anterior – ou 118 cervejarias novas. Os dados estão no Anuário da Cerveja do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), divulgados nesta terça-feira (11) em São Paulo, no Congresso Brasileiro de Ciência e Tecnologia (CBTEC), que integra o Brasil Brau, maior evento da indústria cervejeira brasileira.</span></p> <span style="font-size: large;"><br />“Nos últimos anos, a gente nota que o ritmo de crescimento do número de estabelecimentos diminuiu, mas é porque a base está maior. Temos um processo de interiorização da cerveja no país, e esse é um desafio, crescer e distribuir", destacou o geógrafo, Eduardo Marcusso, do Ministério da Agricultura. <br /> <br />São Paulo continua na liderança como o estado com maior número de cervejarias, com a marca de 410 estabelecimentos registrados, seguido do Rio Grande do Sul (335), de Minas Gerais (235), Santa Catarina (225) e do Paraná 171. Considerando as regiões, o Sudeste tem o maior número de produtores de cerveja – 856 estabelecimentos registrados, seguido do Sul (731), Nordeste (122), Centro-Oeste (96), e Norte (42). <br /> <br />Já em relação aos municípios, a capital paulista é a cidade com mais cervejarias registradas – 61. Em seguida, vêm Porto Alegre (43), Curitiba (26), Caxias do Sul (RS) (23), Nova Lima (MG) (22) e Belo Horizonte (21). <br /> <br />O anuário mostra ainda que, em 771 municípios brasileiros, há pelo menos uma cervejaria, o que representa um aumento de 6,8% em comparação ao número registrado em 2022 (722). <br /> <br />Rio Grande do Sul é a unidade da federação em que os habitantes estão mais bem servidos com cervejarias, ultrapassando Santa Catarina e alcançando a primeira posição em 2023, com a marca de um estabelecimento para cada 32.486 habitantes. Em seguida, aparecem os estados de Santa Catarina (33,8 mil), do Espírito Santo (46,7 mil), Paraná (66,9 mil) e de Minas Gerais (87,4 mil). Na média nacional, o Brasil tem uma cervejaria registrada para cada 109,9 mil habitantes. <br /> <br />Segundo o anuário, em 2023, houve um aumento de 6,6% em relação ao número de produtos registrados em 2022, totalizando 45.648 cervejas. Em média, os estabelecimentos brasileiros têm 24,7 registros de produtos. <br /> <br />Pela primeira vez, o anuário trouxe dados sobre a produção nacional de cerveja, obtidos da Declaração Anual de Produção e Estoques, realizada pelos estabelecimentos elaboradores de cerveja registrados junto ao Mapa. <br /> <br />O volume de produção declarado atingiu nacionalmente o montante de 15,36 bilhões de litros. A Região Sudeste tem o maior volume de produção declarado – 53,4% da produção nacional. A Região Norte foi a única que não ultrapassou a marca de 1 bilhão de litros de cerveja produzidos. <br /> <br />Comércio exterior <br />A importação brasileira de cerveja segue em queda desde 2019. A redução observada em 2023 acentuou-se, chegando a 51,1% quanto ao volume e a 39,4% em valor (US$), atingindo 7.130.686 litros de cerveja importada, a um valor total de US$ 8.597.137. <br /> <br />“A cerveja brasileira ocupou esse espaço que antes era da cerveja importada e não sai mais, é um espaço que ela ocupou e que ela se fez presente, o consumidor passou a conhecer melhor a cerveja brasileira e não precisa recorrer à importação, ao consumo de uma cerveja estrangeira. Isso vem se consolidando”, destacou o coordenador-geral de vinhos e bebidas do Mapa, Vitor Oliveira. <br /> <br />Em 2023, a Alemanha superou a Bélgica e, com um montante de 1.856.864 litros do produto, tornou-se a principal origem da cerveja importada pelo Brasil, representando 26% do total. A Alemanha é seguida da Bélgica, do Uruguai, da Espanha, do Paraguai e da Argentina como principais origens do produto comprado pelos brasileiros. <br /> <br />No caso das exportações, de acordo com o anuário, houve um aumento de 18,6% no volume vendido ao exterior em 2023, alcançando 231.977.494 litros. A exportação faturou US$ 155,7 milhões, um aumento de 28,8% em relação ao montante do ano anterior. Os números são recordes desde o início da série, em 2011. Os principais destinos da cerveja produzida no Brasil foram o Paraguai, a Bolívia, o Uruguai, o Chile, Cuba, Venezuela e os Estados Unidos. <br /> <br />O superávit comercial, a diferença entre as exportações e as importações, fechou o ano de 2023 em US$ 147 milhões. <br /> <br />Empregos <br />De acordo com o anuário, o setor de bebidas alcoólicas teve redução de 0,51% no número de vagas geradas em 2023, fechando o ano com 58.863 empregos diretos. O segmento de cerveja teve queda de 1,9%, embora ainda se mantenha acima de 40 mil empregos, com a geração de 41.346 postos.</span><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.regiaonoroeste.com/fotos/1087153.gif" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="479" data-original-width="800" height="479" src="http://www.regiaonoroeste.com/fotos/1087153.gif" width="800" /></a></div><br />

​Número de cervejarias no Brasil cresceu 6,8% em 2023

 Chegou a 1.847 o número de estabelecimentos produtores de cerveja registrados no Brasil em 2023, um crescimento de 6,8% em relação ao ano ...

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Taxação de importação até US$ 50 e Projeto Mover vão à sanção

<p><span style="font-size: large;"> Os deputados federais concluíram nessa terça-feira (11) a votação do projeto de lei (PL) que taxa as compras internacionais de até US$ 50 e que cria incentivos para a fabricação de veículos menos poluentes (Projeto Mover). O projeto 914/24 foi aprovado por 380 votos contra 26. Com isso, o texto segue para sanção presidencial.</span></p> <span style="font-size: large;"><br />A Câmara manteve 11 emendas do Senado que alteraram o texto aprovado originalmente pelos deputados. Entre elas, a que excluiu as regras com exigência de conteúdo local para empresas de exploração de petróleo e a que excluiu a previsão de incentivo à produção de bicicletas.</span><div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.regiaonoroeste.com/fotos/1087165.gif" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="479" data-original-width="800" height="479" src="http://www.regiaonoroeste.com/fotos/1087165.gif" width="800" /></a></div><br /><span style="font-size: large;"><br /> <br />Originalmente apresentado pelo governo federal, o projeto prevê R$ 19,3 bilhões em incentivos, durante cinco anos, e redução de impostos para pesquisas e desenvolvimento de tecnologias e produção de veículos que emitam menos gases do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento da terra e mudanças climáticas. <br /> <br />O relator da matéria, deputado Átila Lira (PP-PI), defendeu que as mudanças do Senado contribuíram para o aperfeiçoamento do texto. <br /> <br />“Por meio do programa Mover e do fim da isenção de pequenas compras por remessa postal, teremos um incentivo para a produção nacional e para o desenvolvimento tecnológico e ambiental, com repercussão evidente na geração de emprego e renda em nosso país”, disse. <br /> <br />O deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-RJ) defendeu o projeto e disse que ele está no caminho correto, mas avaliou que são necessárias medidas mais drásticas para conter o aquecimento do planeta. <br /> <br />“É preciso que este plenário e a nossa sociedade entendam que, dentro do capitalismo, não há saída para o nosso planeta. Não bastam incentivos e punições tributárias para se resolver o colapso climático global, que hoje já é uma realidade”, disse. <br /> <br />Taxação <br />Durante a tramitação do projeto Mover na Câmara dos Deputados, foi incluída a taxação de 20% sobre as compras realizadas no exterior de até US$ 50 (cerca de R$ 250), que atualmente são isentas de imposto de importação. De US$ 50 a US$ 3 mil (cerca de R$ 15 mil), o imposto será de 60%, com desconto de US$ 20 sobre o tributo a pagar. <br /> <br />O relator do projeto, deputado Átila Lira (PP-PI), acolheu demanda dos varejistas brasileiros que reclamam da concorrência de empresas estrangeiros. Compras dentro desse limite são muito comuns em sites internacionais, especialmente do Sudeste Asiático, como Shopee, AliExpress e Shein.</span></div>

Taxação de importação até US$ 50 e Projeto Mover vão à sanção

 Os deputados federais concluíram nessa terça-feira (11) a votação do projeto de lei (PL) que taxa as compras internacionais de até US$ 50 ...

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CCJ aprova incluir na Constituição criminalização do porte de drogas

<p><span style="font-size: large;"> A proposta que inclui na Constituição a criminalização do porte ou posse de qualquer quantidade de droga foi aprovada nesta quarta-feira (12) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Agora, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 será analisada em comissão especial da Casa, que ainda deve ser instalada. Se aprovada na comissão, a PEC segue para análise do plenário.</span></p> <span style="font-size: large;"><br />Após mais de quatro horas de sessão, a proposta foi aprovada por 47 votos favoráveis e 17 contrários. O relator do texto na CCJ, deputado Ricardo Salles (PL-SP), defendeu a medida. “Se nós não tivermos uma medida constitucionalmente prevista que coloque responsabilidade sobre aqueles que são os verdadeiros originadores da demanda do tráfico de drogas, haverá um desincentivo, evidentemente, à interrupção do relativo consumo de entorpecentes no Brasil”, argumentou. <br /> <br />Na reunião, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) disse que a política de drogas para os usuários deve ser uma questão de saúde pública e não de polícia. “Não acreditamos que colocar na Constituição, em meio a outros artigos sobre direitos e garantias individuais da cidadania, seja de maneira alguma o melhor caminho para a gente tratar dessa questão, que é uma questão de saúde pública, é uma questão social, é uma questão humana, muito mais do que uma questão criminal. Estou me referindo aos usuários de drogas”, disse. <br /> <br />O deputado Lucas Redecker (PSDB-RS) defendeu a PEC como forma de impedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) possa vir a descriminalizar o usuário. “Nós estamos tratando aqui é de fixar na Constituição algo em que nós possamos ter a certeza de que legislar sobre esse tema será função da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e não da interpretação do Supremo Tribunal Federal”, destacou. <br /> <br />Parlamentares contrários à medida, por outro lado, argumentaram que incluir a criminalização da posse e porte de drogas na Constituição pode levar ao encarceramento de usuários, principalmente pobres e negros, uma vez que, nem a proposta nem a legislação atual trazem os critérios para diferenciar usuário e traficante. <br /> <br />A deputada federal Maria Arraes (Solidariedade-PE) avaliou que o objetivo deve ser combater a oferta e a distribuição em larga escala de entorpecentes. “No entanto, a PEC ignora a face mais grave do problema. Outro impacto nefasto nessa proposta recai sobre o sistema carcerário, já superlotado e ineficiente. Já está provado que uma política punitivista e repressiva é ineficaz e produz impactos devastadores. Só serve para levar mais gente, sem necessidade, para a prisão”, argumentou. <br /> <br />Entenda <br />A PEC, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi uma reação do Congresso Nacional ao julgamento do STF que analisa a possível descriminalização da posse de maconha. No Senado, a medida foi aprovada por 53 votos favoráveis e 9 contrários. <br /> <br />A PEC acrescenta um inciso ao Artigo 5º da Constituição para considerar crime a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas sem autorização ou em desacordo com a lei. <br /> <br />Segundo a proposta que vem do Senado, deve ser observada a distinção entre o traficante e o usuário pelas circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicando aos usuários penas alternativas à prisão, além de tratamento contra a dependência. <br /> <br />Porém, tanto a PEC 45 quanto a atual Lei de Drogas (11.343 de 2006) não definem critérios fixos para diferenciar usuário de traficante, o que fica a cargo do sistema de Justiça – polícias, Ministério Público e Judiciário.</span><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.regiaonoroeste.com/fotos/1087182.gif" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="479" data-original-width="800" height="479" src="http://www.regiaonoroeste.com/fotos/1087182.gif" width="800" /></a></div><br />

CCJ aprova incluir na Constituição criminalização do porte de drogas

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Dupla é condenada por matar morador de rua por dívida de R$ 30

<p> Dois homens foram condenados a 33 anos de prisão em regime fechado por assassinar um morador de rua de 30 anos na Avenida José Munia, em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo. O crime ocorreu em agosto de 2022 e a motivação, segundo a investigação, foi uma dívida de R$ 30 por compra de drogas.</p> <br />Os acusados, Luiz Fernando Nascimento de Almeida e Thalison Alves Rodrigues, foram condenados por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe (vingança) e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. <br /> <br />Crime brutal por dívida banal <br /> <br />De acordo com a investigação da Delegacia Especializada em Investigações Criminais (Deic), um dos acusados vendeu crack para a vítima, Jonas Miranda de Oliveira Júnior, e sua companheira, o que resultou na dívida de R$ 30. No dia do crime, os acusados cobraram o dinheiro, mas como a vítima não pagou, atiraram duas vezes contra ele. Um dos tiros o atingiu no pescoço e ele não resistiu aos ferimentos, morrendo no Hospital de Base. <br /> <br />Penas diferenciadas <br /> <br />Luiz Fernando, por ser réu primário, foi condenado a 12 anos de prisão. Já Thalison, além de ter antecedentes criminais, também foi condenado por porte de arma, o que resultou em uma pena de 21 anos. <br /> <br />Prisão preventiva e recurso <br /> <br />A dupla está presa preventivamente desde o crime e não poderá recorrer em liberdade. A sentença foi proferida pela juíza Gláucia Véspoli dos Santos no dia 6 de junho, após julgamento pelo Tribunal do Júri. Cabe recurso da decisão.<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.regiaonoroeste.com/fotos/1087177.gif" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="446" data-original-width="800" height="446" src="http://www.regiaonoroeste.com/fotos/1087177.gif" width="800" /></a></div><br />

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Quase um terço dos casos de malária ocorre em crianças de até 12 anos

<p> Entre mais de 1,5 milhão de casos autóctones de malária identificados na região amazônica brasileira entre 2013 e 2022, 29% foram em crianças de até 12 anos. No mesmo período, foram registrados 73 mortes de crianças nessa faixa etária, sendo 22 em crianças com menos de 1 ano.</p> <br />Os dados integram a pesquisa Saúde Brasil, lançada este mês pelo Ministério da Saúde, e demonstram, segundo avaliação da própria pasta, que a taxa de letalidade por malária na região amazônica brasileira é baixa, mesmo em crianças. <br /> <br />No intuito de diminuir a ocorrência de casos da doença, uma das estratégias recomendadas pelo ministério é o uso de mosquiteiros impregnados com inseticidas de longa duração (MILDs), distribuídos gratuitamente e instalados em áreas de alta transmissão por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). <br /> <br />“Na busca pelo controle e pela eliminação da malária, o diagnóstico e o tratamento oportunos são combinados com ações de controle vetorial do mosquito, como a utilização de MILDs. Essa estratégia, recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), oferece uma barreira física e química, diminuindo a população intradomiciliar do vetor.” <br /> <br />Tratamento <br />Para tratar menores de 12 anos contra a malária, causada pelo parasita Plasmodium falciparum, a pasta informou que está retomando a oferta da associação artesunato + mefloquina, conhecida como ASMQ, produzida no Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). <br /> <br />O AMSQ foi incorporado ao Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária em 2009, mas teve sua fabricação interrompida em 2021. Em 2023, foram fabricados e disponibilizados no SUS 254,4 mil unidades do medicamento, mas para maiores de 12 anos. “Agora, em 2024, Farmaguinhos retomou a produção do ASMQ para menores de 12 anos”.<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.regiaonoroeste.com/fotos/1087166.gif" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="479" data-original-width="800" height="479" src="http://www.regiaonoroeste.com/fotos/1087166.gif" width="800" /></a></div><br />

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