O centro popular de compras da Rua 25 de março, em São Paulo, virou alvo de investigação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Republicano). Em um inquérito autorizado pelo líder americano, a região é apontada como um dos principais mercados de mercadorias piratas no mundo, destacando ainda a falta de proteção dos direitos de propriedade intelectual.
A investigação foi autorizada com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA. Segundo os norte-americanos, o objetivo é apurar se o Brasil estaria prejudicando empresas dos Estados Unidos nos setores de tecnologia financeira, redes sociais e comércio eletrônico.
Em um documento divulgado pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), o comércio da Rua 25 de Março é taxado como um dos maiores mercados de produtos falsificados do mundo, permanecendo assim há décadas, apesar de sucessivas operações policiais.
“O Brasil adota uma série de atos, políticas e práticas que aparentemente negam proteção e aplicação adequadas e eficazes aos direitos de propriedade intelectual. Por exemplo, o país não conseguiu combater de forma eficaz a importação, distribuição, venda e uso generalizados de produtos falsificados, consoles de videogame modificados, dispositivos de streaming ilícitos e outros dispositivos de violação”, disseram no documento.
Além disso, a investigação de Trump tem o foco no Pix, sistema desenvolvido pelo Banco Central (BC), descrito na peça institucional como “seguro, sigiloso e sem taxas”. Os americanos alegaram que o método de pagamento brasileiro favorece empresas nacionais em detrimento de concorrentes norte-americanos.
“O Brasil também parece se engajar em uma série de práticas desleais com relação aos serviços de pagamento eletrônico, incluindo, mas não se limitando a favorecer seus serviços de pagamento eletrônico desenvolvidos pelo governo”,pontuou o texto do USTR. Atualmente, o sistema já soma mais de 175 milhões de usuários e é o meio de pagamento mais utilizado no país.
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