O médico Luis Carlos Michell, servidor público municipal do Hospital de Santa Bárbara do Sul, no interior do Rio Grande do Sul, foi condenado a 27 anos e dois meses de prisão, por cobrar pela realização de partos no SUS, ilegalmente, entre os anos de 2009 e 2010. A condenação foi proferida nesta última quinta-feira (8) e o médico poderá recorrer em liberdade.
Michell ainda foi condenado a perda do cargo público e a reparar financeiramente os pacientes pelas cobranças indevidas, como honorários médicos e procedimentos cirúrgicos. De acordo com o Ministério Público, o médico chegou a cobrar R$ 650 para fazer uma cesariana.
“As vítimas, com receio de não receberem atendimento adequado durante o parto e da ocorrência de problemas no nascimento da criança, cederam à cobrança do denunciado, concordando com o pagamento do valor”, diz a denúncia. O médico passou a ser investigado após a denúncia formal de duas vítimas. No total, nove pessoas foram prejudicadas pelo médico, que foi acusado pelo crime de concussão. O médico negou que tenha cobrado pelos partos e alegou ter havido confusão dos pacientes com os planos particulares e o SUS. Ele afirmou ainda que pode ter ocorrido pressão política.
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