Ação Popular foi instaurada na Vara de Fazenda Pública da Comarca de Porto Seguro pedindo o bloqueio dos bens e o consequente ressarcimento dos cofres públicos.
Por: Informações do BocãoNews
29/09/2015 - 10:03:46
29/09/2015 - 10:03:46
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Foto: Divulgação
Em meio à crise, valores contratados pela Prefeitura de Porto Seguro para contratações das bandas para o período junino deixaram parte da população do município insatisfeita. Para o São João Elétrico, no total, foram gastos mais de R$ 3 milhões. Só a banda Aviões do Forró embolsou R$ 300 mil para se apresentar no município. Uma Ação Popular foi instaurada na Vara de Fazenda Pública da Comarca de Porto Seguro pedindo o bloqueio dos bens da prefeita Claudia Oliveira (PSD) e o consequente ressarcimento dos cofres públicos.
A Ação Popular está foi aberta em nome de Marcos Roberto Santos de Souza por “violação dos princípios administrativos”. O cidadão argumenta que o valor pago para a apresentação de “menos de 1 hora” da banda “não corresponde ao cachê efetivamente cobrado pela famigerada banda para apresentações em outros municípios”.
Para embasar a argumentação, compara o valor pago em Porto Seguro com outros municípios da Bahia e do Nordeste. De acordo a peça jurídica, no mesmo dia a banda Aviões do Forró se apresentou em Feira de Santana e cobrou R$ 200 mil.
Na mesma época do ano, ainda segundo a Ação Popular, a mesma atração foi contratada pelos municípios cearenses de Assaré e Morada Nova por R$ 150 mil, metade do valor pago pela Prefeitura de Porto Seguro.
“Não vem fazendo cerimônia em manipular procedimentos licitatórios de forma a angariar privilégios pessoais em verdadeiro saqueio aos cofres desta administração pública municipal”, afirma Marcos Roberto Santos de Souza na Ação Popular.
A Prefeitura de Porto Seguro alegou que os valores gastos na contratação da banda Aviões do Forró “correspondem ao que é cobrado pelo mercado”. Sobre a Ação Popular, o Município garante que a iniciativa não passa de jogo político.
“O senhor Marcos Roberto Santos de Souza é ligado a grupo político adversário. É a terceira ação improcedente que ele ingressa contra a prefeitura. Faz isso de forma sistemática e para atender apenas a interesses políticos. Não representa o interesse da maioria da população”, rebateu.
A prefeita Cláudia Oliveira terá 20 dias para apresentar defesa e explicar judicialmente os valores gastos no São João Elétrico de Porto Seguro.
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