Plenário aprova regime de urgência para projeto que prioriza bandas de forró em festas de São João com dinheiro público

<p><span style="font-size: large;"> </span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://www.camara.leg.br/tema/assets/images/imagens-compartilhamento/radio-camara.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><span style="font-size: large;"><img border="0" data-original-height="400" data-original-width="600" height="400" src="https://www.camara.leg.br/tema/assets/images/imagens-compartilhamento/radio-camara.jpg" width="600" /></span></a></div><p></p><p><span style="font-size: large;">CÂMARA APROVA URGÊNCIA PARA PROPOSTA QUE PRIORIZA BANDAS DE FORRÓ EM FESTAS DE SÃO JOÃO COM RECURSOS PÚBLICOS. O REPÓRTER ANTONIO VITAL TEM OS DETALHES.</span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <p><span style="font-size: large;">O Plenário da Câmara aprovou regime de urgência para projeto (PL 3083/23) que prioriza a contratação de cantores e bandas de forró quando a festa de São João for promovida com o uso de recursos públicos.</span></p> <p><span style="font-size: large;">O regime de urgência permite que o projeto seja votado diretamente em Plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões da Câmara.</span></p> <p><span style="font-size: large;">A proposta obriga que no mínimo 80% dos recursos públicos destinados à contratação de artistas e conjuntos musicais sejam destinados a atrações de forró. Os 20% restantes poderão ser usados para a contratação de outros gêneros musicais.</span></p> <p><span style="font-size: large;">O projeto também prevê que a prefeitura ou governo de estado que promover as festividades fará chamamentos públicos para a seleção de artistas e atrações de forró, com transparência e critérios técnicos e artísticos.</span></p> <p><span style="font-size: large;">Para o autor da proposta, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), em vários lugares o forró está sendo deixado em segundo plano nas festas promovidas com recursos públicos.</span></p> <p><span style="font-size: large;">“De uns anos para cá as festividades juninas estão sendo invadidas por outros gêneros da música brasileira, e deixando de lado os principais donos da casa, que são os forrozeiros, que são as bandas de forró. Ano passado o forró foi reconhecido como patrimônio imaterial do Brasil. Este ano nós temos a oportunidade de fazer justiça aos forrozeiros, àqueles que fazem o forró legítimo, o forró estilizado, o forró romântico, o forró elétrico.”</span></p> <p><span style="font-size: large;">Apesar de aprovado pela maioria dos deputados, o regime de urgência e a prioridade para o forró na destinação dos recursos públicos usados nas festas de São João dividiu o Plenário. Muitos deputados disseram que a proposta é uma interferência nas prerrogativas dos prefeitos e governadores ou cria uma reserva de mercado. Foi o que disse o deputado Prof. Paulo Fernando (Republicanos-DF).</span></p> <p><span style="font-size: large;">“A matéria não propõe aumento de despesa, mas cria uma reserva de mercado para os forrozeiros. Não me parece razoável que tenhamos outras manifestações culturais, como o xote, o baião, o xaxado, a música caipira, serem, de certa maneira, desmerecidos. E do ponto de vista jurídico não é razoável tratar essa questão por meio de lei federal.”</span></p> <p><span style="font-size: large;">Ainda não há data para votação do projeto que prioriza a contratação de cantores e bandas de forró nas festas de São João promovidas com o uso de recursos públicos.</span></p></div><p><span style="font-size: large;"><br /></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><span style="font-size: large;"><img alt="" border="0" class="placeholder" height="240" id="d393e4384a8a2" src="https://www.blogger.com/img/transparent.gif" style="background-color: #d8d8d8; background-image: url('https://fonts.gstatic.com/s/i/materialiconsextended/insert_photo/v6/grey600-24dp/1x/baseline_insert_photo_grey600_24dp.png'); background-position: center; background-repeat: no-repeat; opacity: 0.6;" width="320" /></span></div><br /><p></p>

Plenário aprova regime de urgência para projeto que prioriza bandas de forró em festas de São João com dinheiro público

  CÂMARA APROVA URGÊNCIA PARA PROPOSTA QUE PRIORIZA BANDAS DE FORRÓ EM FESTAS DE SÃO JOÃO COM RECURSOS PÚBLICOS. O REPÓRTER ANTONIO VITAL T...

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Soldado do exército de 19 anos morre afogado durante treinamento

<p><span style="font-size: large;"> Um soldado do Exército de apenas 19 anos morreu afogado durante um treinamento aquático em uma piscina, em Goiânia (GO). O caso foi registrado na última segunda-feira (19).</span></p> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.regiaonoroeste.com/fotos/1071125.gif" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="390" data-original-width="800" height="390" src="http://www.regiaonoroeste.com/fotos/1071125.gif" width="800" /></a></div><br /><span style="font-size: large;"><br />Khaleby Ribeiro Alves dos Santos estava no tanque de mergulho do Exército quando passou mal durante o exercício. Ele chegou a ser socorrido pela equipe médica do local, sendo levado ao Hospital de Urgências de Goiás, mas não resistiu. <br /> <br />Segundo a família do jovem, Khaleby entrou no Exército em março deste ano e tinha o sonho de seguir a carreira militar. <br /> <br />Na manhã de 3ª (20.jun), familiares e colegas de farda foram ao Instituto Médico Legal para acompanhar a liberação do corpo. O velório será realizado em Aparecida de Goiânia, cidade onde o rapaz e a família moravam.</span>

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Suposto filho de Gugu pede exumação do corpo para exame de DNA, diz colunista

<p><span style="font-size: large;"> Mais um capítulo da herança de Gugu Liberato, que faleceu em novembro de 2019, veio à tona nesta quarta-feira (21). A disputa pelos bens do apresentador tomou uma nova proporção, com a solicitação do exame de DNA pelo suposto novo filho do artista, Ricardo Rocha de 48 anos. Ele afirma ser filho do comunicador e solicita que seja feito um exame de DNA pela justiça.</span></p><p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://d1x4bjge7r9nas.cloudfront.net/wp-content/uploads/2019/11/24061248/gugu2.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="420" data-original-width="600" height="420" src="https://d1x4bjge7r9nas.cloudfront.net/wp-content/uploads/2019/11/24061248/gugu2.jpg" width="600" /></a></div><br /><span style="font-size: large;"><br /></span><p></p><p><span style="font-size: large;">De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da folha de S. Paulo, no decorrer da audiência judicial para debater o destino da herança do apresentador, os filhos de Gugu e sua irmã, Aparecida, receberam uma intimação judicial.</span></p><p><span style="font-size: large;"><br /></span></p><p><span style="font-size: large;">Ainda de acordo com a jornalista, caso os filhos e a irmã de Liberato se neguem a fazer o exame de DNA, que pode comprovar um novo filho do comunicador, Ricardo Rocha pede que o corpo do apresentador seja exumado para que o exame seja realizado.</span></p><p><span style="font-size: large;"><br /></span></p><p><span style="font-size: large;">O advogado Nelson Wilians, que defende Rose Miriam di Matteo na briga pela união estável, afirma que, caso haja confirmação da existência de um novo filho no exame de DNA, o testamento poderá ser invalidado. “isso por si só já invalida o testamento” de Liberato. </span></p>

Suposto filho de Gugu pede exumação do corpo para exame de DNA, diz colunista

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Suspeito de atear fogo em carro para matar ex morre em hospital

<p><span style="font-size: large;"> Luciano Barbosa de Souza, de 48 anos, internado com queimaduras de segundo e terceiro graus em cerca de 90% do corpo, na Santa Casa de Araçatuba, não resistiu a gravidade dos ferimentos e veio a óbito na noite de ontem (20), por volta das 21h30.</span></p> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.regiaonoroeste.com/fotos/1071122.gif" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="440" data-original-width="700" height="440" src="http://www.regiaonoroeste.com/fotos/1071122.gif" width="700" /></a></div><br /><span style="font-size: large;"><br />Ele era apontado como o responsável por atear fogo no carro de sua ex-namorada, no qual ele e a mulher estavam dentro, durante a tarde de terça-feira (20), numa estrada rural, no bairro Jacutinga, em Araçatuba (SP). <br /> <br />De acordo com nota da assessoria de comunicação da Santa Casa de Araçatuba, a mulher de 56 anos, permanece internada na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) Adulta do hospital, entubada e em estado grave. Ela deu entrada no serviço médico com queimaduras em aproximadamente 50% do corpo. <br /> <br />Um boletim de ocorrência foi registrado na Polícia Civil como tentativa de feminicídio e será investigado. A suspeita é de que ele teria cometido o crime porque não aceitava o fim do relacionamento. <br /> <br />Uma filha da vítima relatou à polícia que a mãe, que é moradora de Birigui, se encontrou com ele para devolver a aliança do namoro. <br /> <br />Quando estavam dentro do veículo, ele pegou um galão de gasolina e ateou fogo no carro. A mulher conseguiu sair para pedir ajuda, porém o ex-namorado ficou dentro do automóvel. Ele só foi retirado do local após uma equipe do Corpo de Bombeiros conseguir conter as chamas. <br /> <br />O local onde ocorreu a tentativa de feminicídio foi periciado. O corpo de Luciano também deve passar por exame no IML (Instituto Médico Legal) de Araçatuba antes de ser liberado para o serviço de velório e sepultamento. (Com informações do portal 018News)</span>

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BC informa que Pix Automático deve ser lançado em abril de 2024

<p><span style="font-size: large;"> O Banco Central informou nesta quarta-feira, 21, o cronograma de implementação do Pix Automático, nova função que vai permitir pagamentos recorrentes pelo Pix, tais como pagamentos de contas de serviços públicos e de assinaturas de streaming. O lançamento está previsto para abril de 2024.</span></p> <span style="font-size: large;"><br />O Pix Automático será gratuito para o pagador e poderá ser tarifado no recebimento pelas empresas, como nas outras funções do sistema de pagamentos instantâneos. <br /> <br />Entre este mês e agosto, será a fase de especificação. Em setembro, devem ser publicadas as regras, como mudanças no regulamento do Pix e manuais. Entre outubro e fevereiro, está previsto o desenvolvimento dos sistemas. Por fim, em março, devem acontecer os testes. O cronograma foi aprovado em reunião do Fórum Pix, comitê consultivo permanente que coordena diversos agentes do mercado, na última segunda-feira, 19. <br /> <br />O Pix Automático viabilizará pagamentos recorrentes de forma automática, mediante autorização prévia do usuário pagador. Segundo o BC, o desenvolvimento do produto é pautado em três pilares: segurança; praticidade para usuários (pagadores e recebedores); e flexibilidade, de forma a permitir seu uso em múltiplos modelos de negócios, sejam digitais ou por estabelecimentos físicos. <br /> <br />O órgão informou que empresas de qualquer segmento do mercado e de qualquer porte que necessitem de pagamentos periódicos poderão utilizar o novo produto - entre elas, companhias de serviços púbicos (energia, telefonia, etc.), firmas de seguros, operações de créditos, escolas, academias, condomínios, serviços de streamings, clubes por assinatura, entre outros. <br /> <br />O pagador terá à sua disposição uma série de funcionalidades para gerir os pagamentos recorrentes como, por exemplo, estabelecer um limite máximo do valor da parcela a ser debitada, podendo cancelar a qualquer momento a autorização. <br /> <br />Em entrevista recente ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o diretor de Organização do Sistema Financeiro e Supervisão do BC, Renato Gomes, destacou que o Pix Automático deve ter um impacto concorrencial grande. Hoje, os convênios para débito automático são bilaterais, feitos entre as empresas e os bancos, o que encarece a opção e favorece as instituições grandes, com maior número de clientes. <br /> <br />Em nota à imprensa nesta quarta, o BC afirmou que a novidade irá ampliar o leque de alternativas disponíveis para que empresas de todos os tipos e segmentos recebam seus pagamentos recorrentes. <br /> <br />"Viabilizar pagamentos recorrentes no Pix é fundamental para democratizar o acesso a esse tipo de pagamento para empresas de todos os tipos e portes, como usuários recebedores, e para as pessoas em geral, como usuários pagadores, oferecendo comodidade para ambos os lados. Além disso, ampliar o uso do Pix para esse caso de uso também trará mais competitividade ao setor, uma vez que o modelo é aberto e poderá ser ofertado para as empresas por qualquer instituição participante do Pix, sejam grandes bancos, bancos digitais, cooperativas, fintechs, iniciadores, entre outros", disse Carlos Eduardo Brandt, coordenador do Fórum Pix. <br /> <br />Várias formas <br /> <br />Segundo a autarquia, as empresas poderão incorporar essa nova modalidade de pagamento aos seus negócios de múltiplas formas, já que o produto está sendo desenhado para permitir várias alternativas, possibilitando diversos casos de uso. <br /> <br />Haverá, por exemplo, uma jornada mais voltada para o mundo físico, em que o cliente, ao assinar um contrato com o prestador de serviço, como escola ou academia, manifesta a intenção de pagar via Pix Automático e informa os dados bancários, momento em que receberá uma notificação no aplicativo do banco para confirmar a autorização. A partir daí, os pagamentos serão efetuados de forma automática, sem que o cliente tenha que autenticar cada transação. <br /> <br />Outra jornada possível, diz o BC, será confirmar a autorização por meio da leitura de QR Code ou pelo Pix Copia e Cola, já bastante usados atualmente, bem como por meio do iniciador de pagamento, conforme especificações no âmbito do Open Finance, tendo o redirecionamento automático para o ambiente da conta para fazer a confirmação da operação. <br /> <br />Outras discussões <br /> <br />Na reunião do Fórum Pix, o BC ainda apresentou uma proposta preliminar, que será submetida à consulta dos integrantes do Fórum Pix, de criação da figura do Gestor de Pagamentos no Pix (nome provisório) no arcabouço regulatório. <br /> <br />Segundo o regulador, apesar do Pix ter sido criado para possibilitar a transferência de recursos de conta a conta, alguns modelos de negócio apresentam em comum a atuação de um agente intermediário que aceita e processa pagamentos usando uma conta própria, mas em nome de um destinatário final. "Há a necessidade de garantir a visibilidade desses agentes que estão efetivamente prestando serviços no âmbito do arranjo, de forma a assegurar a transparência e a rastreabilidade das transações, bem como esclarecer as responsabilidades dos agentes envolvidos em todo o ciclo." <br /> <br />O BC também apresentou na reunião as evoluções previstas para este ano nos mecanismos de segurança e divulgou a agenda de trabalho do Grupo Estratégico de Segurança (GE-Seg) que inclui: avaliação de cadastro obrigatório de dispositivo para transações Pix e para o gerenciamento de chaves; ajustes no regulamento para atribuir responsabilidades objetivas aos participantes em casos de fraude; análise da criação de fluxo de desmarcação de chave Pix; estudo sobre o uso do bloqueio cautelar; e estudo sobre o uso do tempo adicional para autorizar transações em caso de suspeita de fraude. <br /> <br />O GE-Seg apresentará as propostas de cada um dos temas ao final do ciclo, em setembro de 2023, para avaliação do BC.</span><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.regiaonoroeste.com/fotos/1071143.gif" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="479" data-original-width="800" height="479" src="http://www.regiaonoroeste.com/fotos/1071143.gif" width="800" /></a></div><br />

BC informa que Pix Automático deve ser lançado em abril de 2024

 O Banco Central informou nesta quarta-feira, 21, o cronograma de implementação do Pix Automático, nova função que vai permitir pagamentos ...

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