CÂMARA APROVA URGÊNCIA PARA PROPOSTA QUE PRIORIZA BANDAS DE FORRÓ EM FESTAS DE SÃO JOÃO COM RECURSOS PÚBLICOS. O REPÓRTER ANTONIO VITAL TEM OS DETALHES.
O Plenário da Câmara aprovou regime de urgência para projeto (PL 3083/23) que prioriza a contratação de cantores e bandas de forró quando a festa de São João for promovida com o uso de recursos públicos.
O regime de urgência permite que o projeto seja votado diretamente em Plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões da Câmara.
A proposta obriga que no mínimo 80% dos recursos públicos destinados à contratação de artistas e conjuntos musicais sejam destinados a atrações de forró. Os 20% restantes poderão ser usados para a contratação de outros gêneros musicais.
O projeto também prevê que a prefeitura ou governo de estado que promover as festividades fará chamamentos públicos para a seleção de artistas e atrações de forró, com transparência e critérios técnicos e artísticos.
Para o autor da proposta, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), em vários lugares o forró está sendo deixado em segundo plano nas festas promovidas com recursos públicos.
“De uns anos para cá as festividades juninas estão sendo invadidas por outros gêneros da música brasileira, e deixando de lado os principais donos da casa, que são os forrozeiros, que são as bandas de forró. Ano passado o forró foi reconhecido como patrimônio imaterial do Brasil. Este ano nós temos a oportunidade de fazer justiça aos forrozeiros, àqueles que fazem o forró legítimo, o forró estilizado, o forró romântico, o forró elétrico.”
Apesar de aprovado pela maioria dos deputados, o regime de urgência e a prioridade para o forró na destinação dos recursos públicos usados nas festas de São João dividiu o Plenário. Muitos deputados disseram que a proposta é uma interferência nas prerrogativas dos prefeitos e governadores ou cria uma reserva de mercado. Foi o que disse o deputado Prof. Paulo Fernando (Republicanos-DF).
“A matéria não propõe aumento de despesa, mas cria uma reserva de mercado para os forrozeiros. Não me parece razoável que tenhamos outras manifestações culturais, como o xote, o baião, o xaxado, a música caipira, serem, de certa maneira, desmerecidos. E do ponto de vista jurídico não é razoável tratar essa questão por meio de lei federal.”
Ainda não há data para votação do projeto que prioriza a contratação de cantores e bandas de forró nas festas de São João promovidas com o uso de recursos públicos.
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