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Criminosos usam plataforma para ataques e abusos contra adolescentes

Investigações das polícias Federal e Civil apontam que a plataforma 
Discord - que permite conversas e transmissões de vídeos online, e que é
 popular para jogos e podcasts - está sendo utilizada cada vez mais para
 a prática de crimes contra adolescentes.
 Criminosos têm utilizado o aplicativo para chantagear garotas, 
cometer abusos sexuais, agressões e mutilações, como relatado pelo 
programa Fantástico, da TV Globo, no domingo, 25.
 
 Um dos acusados foi preso em abril pela Polícia Federal. Há 
denúncias de pelo menos dez vítimas do agressor. Algumas delas tiveram o
 apelido do autor gravado no corpo com uma lâmina, segundo a reportagem.
 
 Investigações da Polícia Civil e do Ministério Público de São Paulo 
(MPSP) também descobriram em computadores de acusados diversas pastas 
com fotos e vídeos de garotas que foram violadas e chantageadas. Uma das
 pastas estava nomeada como "backup das vagabundas estupráveis".
 
 Entre as vítimas está uma garota de apenas 13 anos, que fugiu de 
casa em Joinville (SC) no ano passado para se encontrar com um homem que
 conheceu pelo Discord. Ela foi parar em uma casa em São Paulo com 
outros adolescentes. Lá, foi obrigada a se drogar e foi abusada por 
diferentes agressores durante duas semanas.
 
 "No início só foram conversando, falando que era amigo dela, que ela
 poderia ir para lá, que ia ser muito legal, que não teria nenhum adulto
 enchendo o saco. Ele mandou um aplicativo de carona daqui para ela ir 
para lá. E no primeiro dia já, ele forçou relações com ela. Depois 
disso, foram para outra casa. Chegando lá, eles doparam ela e a forçaram
 novamente a ter relações. E bateram nela, cortaram ela", contou uma 
irmã da vítima ao Fantástico.
 
 Discord fala em política de tolerância zero a atividades prejudiciais à sociedade
 
 Em nota ao jornal O Estado de S. Paulo, assinada pelo chefe de 
segurança do Discord, Clint Smith, o Discord declarou que, "no Brasil, 
99,9% das comunidades do Discord nunca violaram nossas políticas" e que 
há "uma política de tolerância zero para atividades em nossa plataforma 
que sejam potencialmente prejudiciais à sociedade".
 
 A plataforma alega que removeu "98% das comunidades que 
identificamos nos últimos seis meses por mostrar material com abuso de 
crianças no Brasil". "Atualmente, mais de 15% de nossa equipe está 
focada no tema de segurança - isso significa que temos mais funcionários
 trabalhando em segurança do que em marketing".
 
 Smith considerou ainda que a plataforma tem buscado parcerias com 
entidades ligadas à segurança infantil no País para coibir abusos.<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.regiaonoroeste.com/fotos/1071366.gif" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="401" data-original-width="602" height="401" src="http://www.regiaonoroeste.com/fotos/1071366.gif" width="602" /></a></div>

Criminosos usam plataforma para ataques e abusos contra adolescentes

Investigações das polícias Federal e Civil apontam que a plataforma Discord - que permite conversas e transmissões de vídeos online, e que...

Passados cinco anos desde a autorização nacional para que os cartórios 
de registro civil brasileiros realizem mudanças de nome e sexo de pessoa
 transgênero, o número de alterações cresceu quase 100% no país e hoje 
mais de 10 mil atos foram realizados sem necessidade de procedimento 
judicial e nem comprovação de cirurgia.
 Regulamentada em todo o país em 2018, após decisão do Supremo 
Tribunal Federal (STF), a mudança de sexo em cartório foi regulada pelo 
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e passou a vigorar em junho do mesmo 
ano. No primeiro ano de vigência – junho de 2018 a maio de 2019 -- foram
 feitas 1.916 alterações e, no último ano – junho de 2022 a maio de 2023
 – houve 3.819 mudanças de gênero, aumento de 99,3%.
 
 Os números constam da Central de Informações do Registro Civil (CRC 
Nacional), base de dados nacional de nascimentos, casamentos e óbitos 
administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas 
Naturais (Arpen-Brasil), que reúne os 7.757 cartórios de registro civil 
do país.
 
 “O que vemos são as pessoas cada vez mais cientes de seus direitos e
 querendo fazer prevalecer na prática a sua personalidade e a sua 
autodeterminação”, disse, em nota, o presidente da Arpen-Brasil, Gustavo
 Renato Fiscarelli, “Trata-se de mais um princípio relacionado à 
dignidade da pessoa humana e que encontra no Cartório de Registro Civil 
um procedimento muito mais prático e ágil do que a antiga opção de 
recorrer ao Poder Judiciário”, completou.
 
 Os dados dos cartórios de registro civil mostram ainda que os dois 
últimos períodos de vigência da norma foram aqueles em que houve maior 
crescimento. No período de junho de 2021 a maio de 2022 houve aumento de
 57,6% em relação ao período anterior, quando os atos passaram de 1.348 
para 2.124. O período seguinte, de junho de 2022 a maio de 2023, teve 
crescimento ainda maior, com os números subindo para 3.819 alterações de
 gênero, aumento de 79,8%.
 
 Entre as mudanças de gênero, as mudanças para o sexo feminino 
prevalecem. No primeiro ano da nova regulamentação – junho de 2018 a 
maio de 2019 – foram 1.068 mudanças do sexo masculino para o feminino e 
798 do feminino para o masculino. Já no último ano da norma -- junho de 
2022 a maio de 2023 – foram registradas 2.017 mudanças de masculino para
 feminino e 1.558 de feminino para masculino.
 
 Como fazer
 Para orientar os interessados em realizar a alteração, a 
Arpen-Brasil editou a Cartilha Nacional sobre a Mudança de Nome e Gênero
 em Cartório, em que apresenta o passo a passo para o procedimento e os 
documentos exigidos pela norma do CNJ.
 
 Para realizar o processo de alteração de gênero em nome nos 
cartórios de registro civil é necessário apresentar todos os documentos 
pessoais, comprovante de endereço e as certidões dos distribuidores 
cíveis, criminais estaduais e federais do local de residência dos 
últimos cinco anos, bem como das certidões de execução criminal estadual
 e federal, dos Tabelionatos de Protesto e da Justiça do Trabalho. Na 
sequência, o oficial de registro deve realizar uma entrevista com o 
interessado.
 
 Eventuais apontamentos nas certidões não impedem a realização do 
ato, cabendo ao cartório de registro civil comunicar o órgão competente 
sobre a mudança de nome e sexo, assim como aos demais órgãos de 
identificação sobre a alteração realizada no registro de nascimento. A 
emissão dos demais documentos deve ser solicitada pelo interessado 
diretamente ao órgão competente. Não há necessidade de apresentação de 
laudos médicos, nem é preciso passar por avaliação de médico ou 
psicólogo.<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.regiaonoroeste.com/fotos/1071351.gif" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="451" data-original-width="800" height="451" src="http://www.regiaonoroeste.com/fotos/1071351.gif" width="800" /></a></div>

Mudança de sexo em cartório cresce 100% em cinco anos de permissão

Passados cinco anos desde a autorização nacional para que os cartórios de registro civil brasileiros realizem mudanças de nome e sexo de p...