O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu habeas corpus ao médico Luiz Carlos Leite de Souza, de 80 anos. Condenado por injúria racial no mês passado em Itabuna, ele estava preso por ordem do juiz Eros Cavalcanti Pereira, da 2ª Vara Criminal, no presídio local.
Ele condenou o obstetra da Maternidade Otaciana Pinto a quatro anos e dois meses de prisão, em regime fechado, por crime de injúria racial. Durante um atendimento, ele disse que uma enfermeira negra era bonita porque "tinha sangue branco". Mas Luiz Leite não é primário em cometer abusos.
O ginecologista tem outras denúncias no passado, noticiadas aqui mesmo no jornal A Região e no Jornal das Sete, da rádio Morena FM. Em 2013 o Ministério Público Estadual denunciou Luiz Leite por cobrar para fazer o parto da adolescente JSR pelo SUS e pediu a cassação de sua licença.
Em novembro de 2019, Luiz Leite causou revolta na cidade. Ele foi acusado pela adolescente LSP, de 16 anos, de agredí-la durante a consulta. O diretor da Materniadade, Veldo Cordeiro, afirmou que ele “não atenderia mais” no hospital. Porém, mais uma vez, ele ficou impune e continuou atendendo.
Segundo a mãe, uma queixa foi registrada na delegacia e uma denúncia feita ao Ministério Público. Luiz Leite, de 78 anos, foi denunciado essas três vezes, mais uma pela morte de um bebê por fratura no braço. Mas em cada uma das vezes ficou impune e continuou livre para cometer outros crimes.
Desta vez, acabou condenado por injúria racial, mas pode ficar solto até o julgamento. O TJ considerou que ele não foi intimado como deveria e levou em conta que "cuida-se de um idoso de 80 anos, condição que, após a edição da Lei 13.466/2017, passou a ser tratada de maneira especial, inclusive com prioridade".
O magistrado também tornou sem efeito o trânsito em julgado e determinou que o réu e seu defensor sejam intimados da sentença condenatória. Mandou devolver o prazo recursal da eventual interposição do recurso. O médico está proibido de se aproximar da vítima e testemunhas, além de prisão domiciliar das 19h às 6h.
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