A câmara municipal de Ilhéus aprovou, por unanimidade, o projeto de Lei N° 014/2021, de autoria do Vereador Gurita (PSD), que Cria o Centro de referência de política de enfrentamento à violência contra as mulheres no município de Ilhéus. A votação aconteceu durante a última Sessão Ordinária, quarta-feira (16). De acordo com o Projeto, o Poder Executivo fica autorizado a criar o Centro, que ficará vinculado diretamente a Secretaria de Assistência Social.
Segundo o PL, “O Centro de Referência é o espaço estratégico de Política de Enfrentamento à violência contra as mulheres e visa a ruptura da situação de violência e a construção da cidadania das mulheres, por meio de atendimento intersetorial e interdisciplinar, com apoio psicológico, social e jurídico às mulheres vítimas de violência”. Ou seja, ele tem por finalidade assessorar, assistir, apoiar, articular e acompanhar ações, programas e projetos voltados às mulheres no município.
Segundo
o PL, “O Centro de Referência é o espaço estratégico de Política de
Enfrentamento à violência contra as mulheres e visa a ruptura da
situação de violência e a construção da cidadania das mulheres, por meio
de atendimento intersetorial e interdisciplinar, com apoio psicológico,
social e jurídico às mulheres vítimas de violência”. Ou seja, ele tem
por finalidade assessorar, assistir, apoiar, articular e acompanhar
ações, programas e projetos voltados às mulheres no município.
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