Justiça manda bloquear WhatsApp no Brasil imediatamente por 48h

ustiça de São Paulo determinou que o aplicativo de mensagens instantâneasWhatsApp seja bloqueado por todas as operadoras de telefonia brasileiras a partir das 0h00 desta quinta-feira, 17 de dezembro. Isso quer dizer que, assim que o dia de hoje acabar, o app terá que ser impedido de funcionar pelas prestadoras sob pena de multa. O app deve ficar bloqueado por 48 horas, dois dias inteiros.

Essa decisão foi imposta às operadoras de telefonia por meio de medida cautelar, mas o autor da ação (envolvidos no pedido) está sendo mantido em sigilo por alguma razão não detalhada. Apesar desse pedido, não se sabe até o momento se todas as empresas provedoras de internet no território nacional vão de fato cumprir a determinação no horário especificado pela justiça.

Mesmo com o autor da ação sendo mantido em sigilo, especula-se que as operadoras de celular brasileiras estejam de alguma forma envolvidas, uma vez que vêm pedindo atitudes da Anatel e da Justiça em relação ao app há meses. Isso acontece pelo fato de o WhatsApp agora realizar ligações pela web usando o número de celular dos usuários, o qual gera pagamento imposto para as operadoras anualmente. O presidente da Vivo, Amos Genish, já disse até que o app é pirata! Entenda a polêmica.

O mensageiro já foi alvo de processos e determinações judiciais no Brasil por nunca concordar em colaborar com investigações policiais envolvendo casos de pedofilia e outros crimes. Sendo assim, pode ser que algum juiz responsável por um caso desses tenha pedido liberação de conteúdo de usuários criminosos, e o app tenha se negado. Em retaliação, um pedido judicial de bloqueio pode ter sido feito. Mas porque exatamente 48 horas de bloqueio, ninguém sabe.

E no Wifi?

Se a Justiça tiver enviado essa determinação para todas as empresas de internet do Brasil, não apenas as operadoras mobile, o WhatsApp vai ficar bloqueado em qualquer rede, inclusive no WiFi da sua casa. Vai ser basicamente a mesma situação que acontece quando você tenha acessar um site de streaming que não opera no Brasil, por exemplo, e os servidores do site são bloqueados por região. Só que, nesse caso, o bloqueio vai acontecer internamente e não externamente.

É possível que você consiga usar o mensageiro com alguma VPN

É possível que você consiga usar o mensageiro com alguma VPN, camuflando sua localização no globo e redirecionando seu tráfego por outro país, mas não há certezas quanto a isso. Mesmo assim, do que adiantaria você ter todo esse trabalho e seus amigos e familiares não conseguirem como fazer o mesmo?

Se você não quer ficar sem comunicação, confira aqui algumas alternativas viáveis ao WhatsApp.

[ATUALIZADO 1 - 19h45]

Segundo apurou a Folha de S. Paulo, as operadoras de telefonia não teriam envolvimento com o pedido de bloqueio. Ainda assim, não há certezas quanto a isso. Outra possibilidade poderia ser o app não ter colaborado com a Justiça em alguma investigação.

[ATUALIZADO 2 - 20h48]

Novas informações saindo do forno! O Tribunal de Justiça de São Paulo acaba de divulgar uma nota para elucidar melhor as questões. Por não atender uma decisão judicial antiga, o serviço será penalizado por 48 horas. O bloqueio vale para operadoras de telefone móvel e fixas. Desta maneira, o aplicativo vai ser bloqueado nos domínios WhatsApp.net e WhatsApp.com em todas as conexões com endereços de IP vinculados. Para que isso aconteça, uma limpeza de cache e domínios à meia-noite. Veja:

Ofício de ordem obtido pelo usuário Paulo Rená (twitter: @prenass)

A 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo determinou a operadoras de telefonia móvel o bloqueio do aplicativo WhatsApp, pelo período de 48 horas. O prazo passa a contar a partir da 0 hora seguinte ao recebimento do ofício da Justiça.

A decisão foi proferida em um procedimento criminal, que corre em segredo de justiça. Isso porque o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. Em 7 de agosto de 2015, a empresa foi novamente notificada, sendo fixada multa em caso de não cumprimento.

Como, ainda assim, a empresa não atendeu à determinação judicial, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet, o que foi deferido pela juíza Sandra Regina Nostre Marques.

[ATUALIZADO 3 - 22H15]

Segundo informações levantadas pelo site Consultor Jurídico, o processo que levou à decisão de bloquear o WhatsApp foi decorrente de uma investigação a respeito de um homem preso pela Polícia Civil de São Paulo em 2013, acusado de latrocínio, tráfico de drogas e associação ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

Como o Facebook, proprietário do app de mensagens, se recusou a fornecer à Justiça informações solicitadas sobre dados de usuários relacionados ao investigado, a 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo determinou o bloqueio por parte das operadoras por 48 horas. Saiba mais sobre o casoclicando aqui.