O cargo máximo do país é ocupado por uma mulher, todavia, a participação feminina nas esferas do poder ainda é baixa. Segundo o ranking produzido pela União Interparlamentar, responsável por avaliar a inserção política por gêneros em 146 países, o Brasil ocupa o 110º lugar. As terras tupiniquins estão atrás de nações como Togo, Eslovênia e Serra Leoa.
Na Câmara dos Deputados apenas 9% das cadeiras são ocupadas por mulheres. Número semelhante aos 10% registrados no Senado. Na Assembleia Legislativa Da Bahia, dos 63 parlamentares, apenas 6 são do sexo feminino. Na Câmara de Vereadores de Salvador, apenas 5 representantes do gênero frequentam a Casa, que tem 38 homens .
Os números destoam da Lei Eleitoral 9.100, promulgada em 1995, segundo a qual 20% dos postos deveriam ser ocupados por mulheres. Em 1997 a proposição foi alterada e o mínimo passou a ser de 30%, no entanto a representação feminina nos poderes legislativo e executivo se mantem inalterada.
Para a senadora Lídice Da Mata, os dados ainda não significativos para o gênero. “Precisamos aumentar a participação das mulheres na politica principalmente por que aumentamos nossa participação na economia. Precisamos que essa parte da economia esteja representada no parlamento. Essa representação será mais legitima ainda se conseguirmos que as regras eleitorais permitam uma maior participação da mulher. A mulher não tem financiamento para campanha, mas todas essas questões só serão vencidas se as mulheres decidirem definitivamente que o espaço da politica é o seu espaço,” disse ao Bocão News. É um absurdo sermos minoria na politica sendo maioria na sociedade brasileira. É preciso apoiar as mulheres conscientes a serem vereadoras, prefeitas, deputadas,” completou a deputada Alice Portugal(PCdoB).
Para a vereadora, líder da oposição na Câmara e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Aladilce Souza (PCdoB), é preciso lutar para diminuir a desigualdade. “A desigualdade aqui é constrangedora, temos menos mulheres nas esferas de poder que países como o Iraque e Afeganistão. E isso é reflexo da nossa sociedade. Ainda há muito que lutar e aprimorar para sermos incorporadas pelo Estado sem desigualdades. Mais mulheres no poder é fundamental para a democracia de gênero", explicou.
Violência precisa ser combatida
Entre os temas mais defendidos pelas parlamentares citadas, está à violência, que segue vitimando milhares de brasileiras reiteradamente. A estimativa feita pelo Mapa da Violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil, com base em dados de 2013 do Ministério da Saúde, alerta para o fato de este ser a principal forma de agressão letal praticada contra as mulheres no país.
Os dados referentes a 2015 da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) mostram que dos casos de violência registrados, 85,85% corresponderam a situações de violência doméstica e familiar. Em 67,36% desses casos, as violências foram cometidas por homens com quem as vítimas tinham ou já tiveram algum vínculo afetivo. Já cerca de 27% dos casos, o agressor era um familiar, amigo, vizinho ou conhecido.
Dos 4.762 homicídios de mulheres registrados em 2013, 50,3% foram cometidos por familiares, sendo a maioria desses crimes (33,2%) feitos por parceiros ou ex-parceiros.
A senadora Lídice da Mata relembra a luta em busca da diminuição desses números. “O oito de março marca também os dez anos da lei Maria da Penha, dez anos de luta para que seja implantada e apesar de toda a luta, essa é uma grande conquista para a mulher brasileira. É hoje, uma das mais conhecidas leis do país e isso se dar pelo impacto que ela causa na sociedade. A mulher hoje sabe que existe uma lei que proíbe que ela seja espancada e o homem agressor, que existe uma lei que é capaz de lhe alcançar com a punição, “ apontou.
Para a deputada Alice Portugal, os números devem ser levados em consideração pelo poder publico. “Queremos mulheres com salários iguais, no campo e na cidade. Menos assédio sexual e moral. Não queremos mais ver 13 mulheres mortas por dia no Brasil por crimes passionais. Acabar com os estupros em todos os campos do país. Diminuir o numero de mulheres negras mortas. Queremos igualdade e que o corpo da mulher não seja banalizado para venda de produtos,” declarou.
Tipos de violência:
Do total de 63.090 denúncias de violência contra a mulher registradas pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, 31.432 corresponderam a agressão física (49,82%), 19.182 de violência psicológica (30,40%), 4.627 moral (7,33%), 1.382 patrimonial (2,19%), 3.064 sexual (4,86%), 3.071 de cárcere privado (1,76%) e 332 envolvendo tráfico (0,53%).
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