Moradores do interior do Ceará processam vizinhos fofoqueiros e ganham indenizações em dinheiro

Atenção quando xingar, insultar ou acusar um vizinho no município de Itatira. Os tipos de fofocas mais cometidos no distrito de Lagoa do Mato, no município de Itatira, estão rendendo processos. “Em cidade pequena o povo fala muito da vida dos outros, xinga e inventa histórias na intenção de humilhar a pessoa. Quem se sentir humilhado pode entrar com ação por injuria, calunia, difamação e receber indenização em dinheiro”, diz especialista em direito civil. “Os moradores de Lagoa do Mato enfim estão percebendo que eles têm direito a honra, a dignidade e que inventar algo de alguém não é permitido. Com isso os moradores estão conseguindo na justiça o direito de reparação do dano, do xingamento e das humilhações”, diz especialista.

E muitos moradores de Lagoa do Mato podem até receber indenizações em dinheiro. “A pessoa que humilhou, xingou e fez a pessoa passar pelo constrangimento é obrigada a pagar a indenização para a pessoa que foi humilhada”, diz. “Para pedir a indenização, basta pedir para um advogado entrar na justiça cobrando reparação de danos morais”, diz.

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Todo tipo de humilhação a pessoa pode receber indenização, como por exemplo chamar de “vagabundo”, “veado”, “corno”, etc. No caso de alguém inventar que você comete ou cometeu algum crime, como por exemplo sair dizendo que você é “ladrão”, etc. a situação fica muito mais grave e a pessoa que inventou a história ficará de 6 meses a 2 anos preso, além de pagar uma multa muito mais alta (calunia), pois tentou colocar você como um criminoso. Se a pessoa passar a responder devido a um processo sendo inocente, a situação fica mais grave ainda. “Quem faz isso comete denunciação caluniosa, porque movimentou a máquina, o aparelho estatal, a polícia para um crime que ele não ocorreu. A pena pode chagar a 8 anos de prisão”, diz. “Ninguém pode inventar algo criminoso de alguém. Isso é crime”, diz.

No distrito de Lagoa do Mato, também é comum moradores afirmarem que outros moradores cometem crimes. Afirmar que alguém é um criminoso é caluniar uma pessoa. Ou seja, afirmar que alguém cometeu um crime. “Quem caluniar alguém, imputando-lhe fato definido como crime tem detenção de seis meses a dois anos, e multa”, diz especialista.

Para que se caracterize a calúnia, deve haver uma afirmação por parte de alguém contra outra pessoa afirmando que essa pessoa cometeu um fato definido como crime, por exemplo, dizer que tal pessoa é um ladrão, assassino ou traficante”, diz. Já injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, é injuria. A injúria é constituída pelos atributos morais (dignidade) ou físicos, intelectuais, sociais (decoro) pessoais de cada indivíduo.

Nesse caso, a honra da pessoa também é afetada, uma vez que os insultos e xingamentos podem abalar emocionalmente. “Se todas as pessoas que sofrem calunias e difamações começassem a buscar seus direitos na justiça, um dia as fofocas iriam acabar no município”, diz. “Importante ressaltar que, no crime de injuria a honra também pode ser afetada”, diz. E o que fazer quando você fica sabendo que fulano falou coisas horríveis a seu respeito? Xingar alguém, mesmo que a pessoa não esteja presente, também configura crime de injúria.

Por exemplo, se você ficar sabendo que alguém anda falando coisas humilhantes contra você para outras pessoas. Os tipos de fofocas mais comuns no distrito de Lagoa do Mato são: calúnia, difamação e injúria. Calúnia (art. 138) é acusar alguém publicamente de um crime, e difamação (art. 139), de um ato desonroso – que não é considerado crime. Já a injúria (art. 140) é basicamente uma difamação que os outros não ouviram: é chegar e dizer para um sujeito algo que esse sujeito considere prejudicial.