A partir de segunda-feira (4), estudantes que querem fazer o Exame
Nacional do Ensino Médio 2022 (Enem) poderão pedir a isenção da taxa de
inscrição. O prazo vai até o dia 15 de abril. A taxa de inscrição da
última edição do exame foi R$ 85. Os pedidos devem ser feitos na Página do Participante.
O mesmo prazo, de 4 a 15 de abril, vale para os estudantes isentos no
Enem 2021, que por algum motivo faltaram no dia da prova e que desejam
fazer o Enem 2022 gratuitamente. Esses estudantes devem também enviar
documentos que justifiquem a falta.
O cronograma oficial do Enem foi publicado nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União.
Os resultados, tanto da justificativa de ausência quanto da
solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022, serão
divulgados no dia 22 de abril, na Página do Participante. Quem tiver o
pedido negado poderá recorrer entre 25 e 29 de abril. O resultado dos
recursos será divulgado no dia 6 de maio.
Além de fazer o pedido de isenção, para participar do Enem 2022 é
preciso também fazer a inscrição no exame. O edital com as datas das
inscrições e das provas ainda não foi publicado pelo Inep.
Direito à isenção
Pelas regras do Enem, têm direito de fazer o exame gratuitamente todos
os participantes que estão cursando a última série do ensino médio este
ano em escolas públicas. São isentos também os participantes que
cursaram todo o ensino médio em escola pública ou sejam bolsistas
integrais em escolas privadas. Esses candidatos precisam ter renda igual
ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.818 por pessoa.
Têm direito ainda à isenção os participantes em situação de
vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa
renda, e que estejam inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal (CadÚnico). Nesse caso, os interessados deverão
informar o Número de Identificação Social (NIS) único e válido.
Os participantes que tiveram a isenção aprovada no Enem 2021 e que
não compareceram às provas precisarão justificar a falta para obter
novamente a isenção. Para isso, é necessário enviar uma documentação que
comprove o motivo da ausência. Todos os documentos deverão estar
datados e assinados e não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou
emitidos por pais ou responsáveis.
A lista com os documentos aceitos está no edital publicado no DOU.
Entre eles, atestados médicos e boletins de ocorrência. Somente serão
aceitos documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de
2 MB.
As notas do Enem podem ser usadas para ingressar no ensino superior,
em universidades públicas e privadas, e para participar de programas
federais como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa
Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil
(Fies).