A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (29), em Genebra, na Suíça, resolução apresentada pelo Brasil visando garantir acesso igualitário e integral à saúde para a população indígena em todo o mundo. A partir da aprovação - durante a 76ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS) - a OMS criará um plano global de saúde indígena, tornando a questão prioritária na pauta do organismo internacional, conforme proposto pelo Brasil. A estratégia mundial permitirá, ainda, a troca de experiências sobre o tema entre as nações signatárias.
Weibe Tapeba, secretário de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, comemorou a aprovação unânime, via rede social. “Vitória indígena. Um momento histórico de avanço, de um novo tempo de inclusão dos povos indígenas e seus direitos a nível mundial”, disse ele. Weibe ainda pediu aos demais países para copatrocinem o documento.
A resolução pioneira votada nesta segunda-feira foi apresentada pelo Brasil ainda no sábado (27), em Genebra. O texto contou com apoio de outros 13 países (Austrália, Bolívia, Canadá, Colômbia, Cuba, Equador, Guatemala, México, Nova Zelândia, Panamá, Paraguai, Peru e Estados Unidos), além da União Europeia.
Diplomacia
As adesões à resolução ocorreram a partir de negociações da diplomacia brasileira com outras delegações, desde a semana passada, como destacado pela ministra da Saúde Nísia Trindade, na última quarta-feira (24). “Foi um trabalho realizado em conjunto para chegarmos até a possibilidade de uma votação” [ocorrida nesta segunda-feira].
Em seu discurso de apresentação da resolução, no sábado (27), o secretário de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, marcou o posicionamento do Brasil, desde o início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Liderar a proposição de um projeto de resolução que trate do tema saúde dos povos indígenas representa simbolicamente o esforço que o nosso país tem feito para assegurar a universalização da saúde em todo o país, evidentemente assegurando a cobertura assistencial também nos territórios em que vivem os povos indígenas”, afirmou Weibe.
É a primeira vez que a OMS adota uma resolução específica sobre a saúde dos povos indígenas. O secretário de Saúde Indígena (Sesai) destacou a importância da decisão. “É simbólico para a OMS, em seus 75 anos de história, aprovar uma resolução que determina a elaboração de um Plano Global da OMS, encoraja os demais países a desenvolverem planos nacionais e a buscarem estratégias que possam assegurar o acesso à saúde dos povos indígenas, respeitando o direito à consulta e fortalecendo a participação social na construção de ações, programas e políticas voltadas a essas populações”, explicou.
A 76ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS) ocorrerá até terça-feira (30), em Genebra e, neste ano, tem o tema “OMS aos 75 [anos]: salvando vidas, levando saúde para todos”.
Respeito
Pelo acordo, os países são convocados a montar planos regionais para avançar em sistemas de saúde que promovam ações específicas para populações indígenas locais. A adesão é voluntária.
A ministra Nísia Trindade explicou que, embora a resolução comece a valer logo que aprovada, é necessário um tempo de adaptação para o desenvolvimento das diretrizes do plano global, além dos planos regionais dos países signatários.
“Entre os exemplos de mudança de abordagem necessária, está a assimilação de costumes das populações indígenas para a oferta de um tratamento mais adequado”, frisou o Ministério da Saúde.
No sábado, o secretário Weibe Tapeba discursou ainda sobre a necessidade de respeitar e valorizar as práticas tradicionais e culturais dos povos indígenas. “O acesso à saúde dos povos indígenas significa também assegurar formas de valorização dos saberes ancestrais e da medicina nativa ou tradicional desses povos indígenas, o que passa desde as formas de cuidado e de cura, uso de plantas, raízes e ervas medicinais, até mesmo na realização de rituais e a valorização da espiritualidade indígena”.
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