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Prefeitura de Ilhéus apura acumulação ilegal de cargos

<span style="background-color: white; font-family: Tahoma; font-size: x-small;"><img align="left" hspace="10" id="image1" name="image1" src="http://www.ilheus.ba.gov.br/home/Fotos/PalacioParanagua.jpg" vspace="5" width="457" /></span><span style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px;"></span><br />
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px; text-align: start;">Através das portarias 171, 172 e 173, publicadas na Imprensa Oficinal do Município, a prefeitura convoca 415 profissionais das secretarias de Saúde (Sesau), Administração (Sead) e Educação (Seduc) para esclarecer a situação funcional na Gerência de Recursos Humanos, no período de 7 a 11 deste mês de agosto.</span></div>
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Com o objetivo de assegurar o cumprimento do inciso XVI, do artigo 37 da Constituição Federal Brasileira (CEF), a Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Sead), apura a situação funcional de 415 servidores vinculados às secretarias de Educação (Seduc) e Saúde (Sesau), que acumulam cargos em outras instâncias governamentais ou em outros municípios. A lei proíbe o acúmulo de cargos públicos, exceto por professores e profissionais da saúde, desde que seja possível a compatibilidade de carga horária. – A ação faz parte do trabalho de auditoria de despesas com pessoal que vem sendo implementada no município, seguindo a determinação do prefeito Jabes Ribeiro, deste o início da gestão, – ressalta o titular da Sead, Ricardo Machado. </div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
A prefeitura publicou na quinta-feira, dia 31, na Imprensa Oficial do Municipal (disponível no site <a href="http://www.ilheus.ba.gov.br/" style="text-decoration: none;" target="_blank">www.ilheus.ba.gov.br</a>), as portarias 171, 172 e 173 convocando os trabalhadores, enumerados no anexo dos respectivos documentos, a comparecer à Gerência de Recursos Humanos da Sead (2º andar do Anexo das Secretarias, Rua Santos Dumont, Centro) para esclarecer a compatibilidade de horários. O período de apresentação é de 7 a 11 deste mês de agosto, das 8h30 às 17h30. É preciso apresentar declaração constando cargo, função, data de admissão, carga horária e a distribuição semanal e a situação funcional atual. Os documentos devem estar impressos, com o visto da chefia imediata.</div>
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Também é necessário apresentar cópia da declaração de acumulação de cargos públicos, as portarias e decretos estaduais e/ou da prefeitura concessivas de licenças médicas, com ou sem vencimentos, e demais documentos para verificação. Os servidores que não comparecerem ao chamamento ou não apresentarem a documentação exigida poderão ser penalizados com a suspensão temporária dos vencimentos e abertura de inquérito administrativo. Aqueles que não poderem comparecer, por quaisquer motivos, deverão ser representados por procurador devidamente constituído na forma da lei.</div>
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Segundo Ricardo Machado, para identificar os funcionários que acumulam cargos, a prefeitura realizou confrontação de dados com a Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Seab). Foram constatados que 166 profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) e 233 à Secretaria Municipal de Educação (Seduc) cumulam cargos no Estado.  Além disso, foram identificados 66 servidores que também trabalham no município de Itabuna, incluindo profissionais como agentes de trânsito, guardas municipais, psicólogos, assistentes sociais e de serviços gerais.</div>
<span class="style12" style="background-color: white; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 12px;"><span style="color: black; font-family: Tahoma; font-size: x-small;"></span></span><br />
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Prefeitura de Ilhéus apura acumulação ilegal de cargos

Através das portarias 171, 172 e 173, publicadas na Imprensa Oficinal do Município, a prefeitura convoca 415 profissionais das secretarias...

<div align="center" class="ecxMsoNormal" style="background-color: white; font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 15px; line-height: 21.299999237060547px; margin-bottom: 1.35em; text-align: center;">
<i><span style="font-family: Arial, sans-serif;">A operação de desembarque, no Porto de Ilhéus, dos primeiros trilhos do lote 1 da Ferrovia Oeste Leste começou na manhã deste domingo. Haverá mais nove cargas para completar a obra até o lote 4, no município de Caetité.</span></i></div>
<div align="center" class="ecxMsoNormal" style="background-color: white; font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 15px; line-height: 21.299999237060547px; margin-bottom: 1.35em; text-align: center;">
<i><span style="font-family: Arial, sans-serif;">  </span></i></div>
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<div class="ecxMsoNormal" style="background-color: white; font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 15px; line-height: 21.299999237060547px; margin-bottom: 1.35em; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif;">O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, comemorou neste domingo, 3 de agosto, o desembarque da primeira carga de trilhos a serem utilizados na construção da Ferrovia Oeste Leste (Fiol), exatamente no trecho que ligará o município a Caetité, no sertão baiano. O navio Muntgracht atracou no Porto de Ilhéus por volta da 7 horas, originário de Gijon, na Espanha, com as primeiras duas mil toneladas de trilhos, cuja operação deve prosseguir até meados de 2015.</span></div>
<div class="ecxMsoNormal" style="background-color: white; font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 15px; line-height: 21.299999237060547px; margin-bottom: 1.35em; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif;">Os trilhos da Fiol serão aplicados no trecho do lote 01 ao lote 04 da obra de construção da Ferrovia, que será utilizada para a exportação de minérios, conforme o projeto do Complexo Intermodal, integrante do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), administrado pelo  Governo Federal. A operação de desembarque prossegue até a tarde desta segunda-feira, 4. A carga está sendo entregue à Valec, empresa responsável pela construção da Ferrovia.</span></div>
<div class="ecxMsoNormal" style="background-color: white; font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 15px; line-height: 21.299999237060547px; margin-bottom: 1.35em; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif;">Para o prefeito Jabes Ribeiro, a chegada dos trilhos da ferrovia deve ser motivo de muito otimismo para o povo de Ilhéus e de toda a região. “Temos insistido que, apesar dos problemas financeiros pelos quais passam o município e a região, os projetos de infraestrutura que incluem a própria Fiol, o Porto Sul, o aeroporto internacional de Ilhéus e a ZPE (Zona de Processamento e Exportação), serão uma realidade e vão transformar a economia local. Nós acreditamos nessa perspectiva e no esforço empreendido pela presidente da República, Dilma Roussef, e pelo governador da Bahia, Jaques Wagner”, acrescentou.</span></div>
<div class="ecxMsoNormal" style="background-color: white; font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 15px; line-height: 21.299999237060547px; margin-bottom: 1.35em; text-align: justify;">
<span style="font-family: Arial, sans-serif;">A carga de trilhos foi transporta pela agência marítima Marinave. A operação de desembarque está sendo feita pela Intermarítima, agência local. Segundo o encarregado da Marinave, Ronaldo Santos, a partir de agora, a cada mês chegará uma nova carga de trilhos vinda da Espanha. Ele já confirmou a operação do próximo mês de setembro, sendo um total de 10 desembarques.  </span></div>

Chegam a Ilhéus os primeiros trilhos da Ferrovia Oeste Leste

A operação de desembarque, no Porto de Ilhéus, dos primeiros trilhos do lote 1 da Ferrovia Oeste Leste começou na manhã deste domingo. Have...