Juiz estipulou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento
Por: Viver/Diario - Diario de Pernambuco
Publicado em: 22/06/2016 12:15 Atualizado em: 22/06/2016 16:03
Artista se apresenta no dia 25 de junho, em Caruaru e no dia 1º de julho em Campina Grande. Foto: Luiz Fabiano/Divulgação |
O juiz José Fernando Santos de Souza, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Caruaru, suspendeu, nesta quarta-feira, o show de Wesley Safadão no São João de Caruaru. O artista estava escalado para se apresentar no sábado, dia 25 de junho. A decisão é resposta a uma ação popular impetrada nesta segunda-feira.
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"Concedo a antecipação dos efeitos da tutela requerida e, em consequência, suspendo o ato lesivo, qual seja, a apresentação do cantor Wesley Safadão programada para o próximo dia 25.06.2016, determinando-se ainda que os requeridos não efetuem qualquer pagamento com relação à aludida atração. Para o caso de descumprimento fixo multa diária no valor de R$ 100 mil", diz a liminar.
A Prefeitura de Caruaru anunciou, através da assessoria de imprensa, que vai recorrer da decisão. "O entendimento do governo municipal é de que não há irregularidade ou discrepância na contratação efetuada com o artista. Por esta razão, embora não tenha sido ouvida pela Justiça, usará todos os meios legais para garantir a apresentação do cantor em função de promover o maior e melhor São João do Mundo, o São João de Caruaru, e para que a sua ausência não cause um dano irreparável à economia de Caruaru e região", diz o comunicado.
A ação popular, assinada pelos advogados Angelo Dimitre Bezerra da Silva, Ewerton Bezerra da Silva e Marcelo Augusto Rodrigues da Silva, cita o prefeito de Caruaru, José Queiroz, a presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, Lúcia Lima, e as empresas Luan Promoções e Eventos, empresária do cantor cearense, e Alx Entretenimento, promotora do São João de Caruaru, de acordo com o documento.
O argumento dos autores do processo é a diferença entre os cachês pagos pelas prefeituras de Caruaru e Campina Grande, na Paraíba. O investimento da cidade pernambucana foi de R$ 575 mil, para show em 25 de junho, e o da paraibana, R$ 195 mil, no dia 1º de julho. Os contratos de Aviões do Forró (R$ 250 mil em Caruaru e R$ 195 mil em Campina Grande) e Elba Ramalho (R$ 190 mil e R$ 160 mil, respectivamente), mas as empresas responsáveis não foram citadas judicialmente.
Procurada pelo Viver, a Luan Promoções disse que não foi informada e desconhece a liminar. A Prefeitura de Campina Grande se pronunciou sobre a comparação. De acordo com a assessoria de imprensa do município, o cachê de Wesley seria R$ 295 mil, sendo R$ 195 mil custeados com verbas públicas e R$ 100 mil, por patrocinadores, valor não confirmado pela Luan. O contrato ainda não foi firmado
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