O Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu nesta terça-feira (29) uma aĂ§Ă£o penal movida pelo MinistĂ©rio PĂºblico contra o padre Jonas Abib por suposto crime de discriminaĂ§Ă£o religiosa. Ele era acusado por trechos de um livro com crĂticas ao espiritismo, Ă umbanda e ao candomblĂ©.
Por 4 votos a 1, a Primeira Turma da Corte entendeu que a obra, intitulada "Sim, Sim, NĂ£o, NĂ£o – Reflexões de Cura e LibertaĂ§Ă£o", estĂ¡ protegida pela liberdade reliogisa e de expressĂ£o. Apesar de criticarem trechos da obra, os ministros consideraram que nĂ£o caberia uma puniĂ§Ă£o.
No livro, Abib diz que, se no passado o demĂ´nio "se escondia por trĂ¡s dos Ădolos, hoje se esconde nos rituais e nas prĂ¡ticas do espiritismo, da umbanda, do candomblĂ© e de outras formas de espiritismo". AlĂ©m disso, diz que pais e mĂ£es-de-santo sĂ£o "vĂtimas" e "instrumentalizados por SatanĂ¡s". "A doutrina espĂrita Ă© maligna, vem do maligno", diz a obra.
"O espiritismo Ă© como uma epidemia e como tal deve ser combatido: Ă© um foco de morte. O
espiritismo precisa ser desterrado da nossa vida. NĂ£o Ă© preciso ser cristĂ£o e ser espĂrita. [...]. Limpe-se totalmente!", diz Abib noutra parte.
O padre ainda recomenda aos catĂ³licos queimar e se desfazer de livros espĂritas, bem como imagens de IemanjĂ¡, apresentados como "maldiĂ§Ă£o" para a pessoa e sua famĂlia.
Relator da aĂ§Ă£o, o ministro Luiz Edson Fachin considerou o livro "intolerante, pedante e prepotente", mas aceitou o argumento da defesa de que ele se volta para a comunidade catĂ³lica e que nĂ£o "ataca pessoas, mas ideias".
"Ainda que, eventualmente, os dizeres possam sinalizar certa animosidade, nĂ£o se explicita a mĂnima intenĂ§Ă£o de que os fiĂ©is catĂ³licos procedam Ă escravizaĂ§Ă£o, exploraĂ§Ă£o ou eliminaĂ§Ă£o das pessoas adeptas ao espiritismo", disse no julgamento.