Nota de esclarecimento da Prefeitura Municipal de Ilhéus sobre o pagamento de cachês de artistas no Ilhéus Folia 2017:
O ILHÉUS FOLIA - Carnaval Antecipado de 2017, realizado pela Prefeitura Municipal de Ilhéus, utilizou de Edital de Chamamento Público para contratação de Apresentações Artísticas, através da Secretaria Municipal de Cultura, numa estratégia democrática e republicana, até então, jamais realizada nesta cidade.
Esclarecemos que todas as atrações contratadas foram quitadas, não havendo qualquer pendência financeira do município perante as mesmas.
As apresentações realizadas por terceiros, sem contratação legal por parte da Prefeitura, não será responsabilidade da mesma, já que nestas não existem vínculos com a administração pública. A existência de estruturas apoiadas pela prefeitura para apresentações em praça públicas não gera necessariamente formalidade ou tão pouco passivo financeiro com o poder público.
Desse modo, esclarecemos a todos que essas denúncias são infundadas e inverídicas.
Em tempo, solicitamos à comunidade artística e demais segmentos do entretenimento de Ilhéus, que se organizem com documentações necessárias, conforme prevê a lei, para que nos próximos editais de chamamento público estejam habilitadas para concorrer dentro do processo legal e transparente.
A parceria da cultura com o turismo de Ilhéus fomenta a cidade, gerando emprego, renda e desenvolvimento. Por isso é de suma importância que tais entidades e atrações estejam regularizadas em todas as esferas.
Sem mais, nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Ilhéus, 21 de julho de 2017
Bernardo Soares
Secretário de Turismo (Interino)
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