A Semana Nacional de Conciliação (SNC) começa nesta segunda-feira (5) e tem 8.075 processos inscritos no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). As mediações seguem até a sexta (9) e contará com a participação de voluntários que vão ajudar no encaminhamento das demandas.
O juiz auxiliar do TJ-BA, Murilo Oliveira, explica que a conciliação muda a duração do processo, e costuma garantir que a redução de até a metade do tempo que os processos levam atualmente, que podem chegar até três anos.
“Com a conciliação feita, o processo é abreviado significativamente. A conciliação equivale, como a gente chama, à sentença dada pelas partes. A sentença mais legítima e mais justa porque é devidamente negociada e combinada entre as partes. É melhor, em geral, do que uma sentença posta por um terceiro, que é o juiz, que não viveu aquela realidade. Com isso, a gente tem um abreviamento de processo que, se não for cumprido o acordo, vai direto para a fase de cobrança, a fase de execução”, pondera.
Os 8.075 processos que participarão das conciliações na SNC foram escolhidos pelo próprio TJ-BA. Durante a mediação, as partes serão ouvidas pelos voluntários, que são profissionais e estudantes. Esses voluntários passaram por formação e capacitação em técnicas de mediação e conciliação, conforme o juiz auxiliar Murilo Oliveira.
As conciliações ocorrerão em uma mesa arredondada, sem lados, onde as partes sentam onde quiserem para evitar dimensão de conflitos. “A depender do processo e das circunstâncias, o acordo pode ser feito na primeira audiência, pode ser resolvido em até 30 dias, por exemplo”, explica.
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