O Senado Federal deve acatar na próxima semana uma comissão
temporária externa para articular o combate a crise hídrica que o país
enfrenta. A Comissão foi uma iniciativa do Líder da Minoria, Senador
Jean Paul Prates (PT-RN), e do senador Jaques Wagner (PT-BA).
A composição da comissão foi lida nessa quinta-feira (16), pelo
presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O senador baiano Angelo
Coronel será um dos titulares, representando o bloco do PSD, enquanto
Jaques Wagner será suplente do PT na comissão que funcionará nos mesmos
moldes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, e será
representada no total por 12 parlamentares. Nem todos os cargos foram
preenchidos ainda, porém, a medida é um dos passos necessários para que o
colegiado seja efetivado.
“O Senado é a casa dos estados e tem a obrigação de acompanhar de
perto as medidas a serem tomadas pelo governo. Temos, claramente, um
problema de gestão do sistema nacional de geração de energia elétrica.
As restrições ao uso das águas dos nossos reservatórios têm impactos no
abastecimento público, na agricultura, na indústria, na mineração, na
pesca e até no turismo”, pontuou Jean Paul Prates.
A pretensão é que a comissão tenha duração de 180 dias e investigue
causas e efeitos da crise energética, além de propor soluções que
garantam segurança energética e tarifas acessíveis aos usuários do
Sistema Elétrico Brasileiro.
“Nós vamos verificar se o governo deliberadamente deixou as
hidrelétricas baixarem ao ponto que ficou muito caro acionar as outras
alternativas ou se simplesmente negligenciou, não sabia o que estava
fazendo”, explica o Líder da Minoria.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) já autorizou o aumento
da tarifa da chamada “bandeira vermelha 2” em 52%, o que representará
um impacto médio estimado de 5% na conta de luz e de 0,2% na inflação.
O país vive uma crise hídrica que vem sendo apontada como algo de
proporções históricas, e os impactos são sentidos diretamente pelo
consumidor.