A Oi espera reduzir em mais de 50% o valor da dívida com sua maior credora individual, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que tem cerca de R$ 12 bilhões a receber. Pelo plano de recuperação judicial aprovado por credores em dezembro de 2017, os débitos com o regulador deverão ser pagos ao longo de 20 anos, com correção pela taxa básica de juros (Selic).
A mudança nas condições de pagamento é parte de uma proposta de aditamento (acréscimo) ao plano de recuperação detalhada hoje pela Oi.
O aditamento terá de passar pelo crivo de uma nova assembleia geral de credores, marcada para agosto.
A proposta prevê ainda, entre outros pontos, desconto de 60% sobre o valor de face dos débitos da operadora com bancos e agências de crédito à exportação (ECAs, na sigla em inglês) incluídos na recuperação judicial.
Os bancos locais são os principais credores financeiros da Oi, com R$ 4,88 bilhões a receber. A exceção é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), único credor com garantia real. As ECAs são credoras de R$ 3,46 bilhões.
No plano de recuperação original, não houve desconto (haircut) sobre o valor de face devido pela Oi a bancos e agências de crédito à exportação. Não foi aplicado um haircut explícito no plano original, mas houve um desconto implícito. Isso porque a dívida foi alongada e passou a ser corrigida por taxas de juros muito baixas. Pela nova proposta da Oi, bancos e ECAs receberiam em três parcelas no período de 2022 a 2024.
“O desconto sobre o valor de face [60%] não deveria ser usado como a métrica de cálculo”, argumenta o diretor-presidente da Oi, Rodrigo Abreu. “Nós imaginamos uma discussão [com os credores] de ter primeiro o ajuste a valor presente do preço de dívida para poder entender de fato qual o valor a ser discutido como valor justo de pagamento. E, depois, o prêmio de pré-pagamento principalmente de uma empresa que está em recuperação”, acrescentou.
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