A Prefeitura de Ilhéus, por meio da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), convoca os agentes e
entidades culturais de Ilhéus, sejam pessoas físicas, com CNPJ ou entes
despersonalizados para a realização do Cadastro Municipal de Cultura
na plataforma - disponível no link https://cutt.ly/ypdiGmW
- da comissão especial exclusiva de análise, acompanhamento e
implementação da Lei Federal nº 14.017/2020, para requerimento de
auxílio emergencial, nominada Aldir Blanc em homenagem ao músico e
compositor que morreu em maio, vítima da Covid-19.
De acordo com o prefeito Mário
Alexandre, “o município está a envidar todos os esforços para pleitear
ajuda financeira para os segmentos culturais de Ilhéus com o objetivo de
minorar os efeitos da pandemia, que atendam aos critérios legais, seja
por meio do recurso federal ou municipal do fundo de cultura”.
O Secretário de Cultura e Turismo, Fábio
Manzi Júnior,ressalta a importância do cadastramento. “É fundamental
que todo o segmento da cultura ilheense efetive logo o seu cadastro,
tendo em vista que além de ser o meio de requerimento do auxílio
financeiro emergencial, temos um prazo máximo de 60 dias, a partir do
recebimento do recurso no fundo de cultura, para realizar a destinação
de um milhão duzentos e oito mil reais. A Secult está à disposição para
auxiliar o público na realização do cadastro na plataforma,"
Em conjunto com a Secretaria de
Assistência Social (SDS), a pasta da Cultura realizará um mutirão de
cadastramento nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS)
a partir do dia 20 de julho, nas unidades de Olivença, do Nossa Senhora
da Vitória, do Teotônio Vilela, do Savóia e do Banco da Vitória para
garantir o acesso ao cadastro aos agentes que não tem acesso à
internet.
Fazem jus à inscrição, todos os
artistas, contadores de histórias, produtores, agentes, gestores,
técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de arte e
capoeira, grupos, coletivos, espaços, empresas, associações,
instituições, cooperativas, manifestações e organizações que integram a
cadeia produtiva da Cultura no Município de Ilhéus.
A renda emergencial corresponde ao valor
de seiscentos reais e deverá ser pago mensalmente em 3 (três) parcelas
sucessivas para pessoas físicas. Já para os agentes culturais com CNPJ
ou entidades despersonalizadas, o recurso pode variar de 3 a 10 mil
reais.
Do total do recurso federal destinado ao
município, 20% deve ser aplicado em editais, chamadas públicas,
prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e
outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de
iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades
de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais,
de manifestações culturais, bem como para a realização de atividades
artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou
disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas
digitais.