Um levantamento feito pelo Poder360 mostrou que os grupos proprietários das maiores televisões do Brasil devem, ao todo, R$ 448 milhões ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A dívida dobrou desde janeiro de 2020.
De acordo com a pesquisa, a RedeTV! é a que mais deve. Emissora tem uma dívida previdenciária de R$ 170 milhões. A Globo aparece em segundo lugar, com uma dívida de R$ 138 milhões.
– RedeTV!: R$ 170 milhões
– Globo: R$ 138 milhões
– Bandeirantes: R$ 72 milhões
– Record: R$ 32 milhões
A única emissora que não aparece na lista de devedores é a SBT.
O artigo 168-A do Código Penal classifica como apropriação indébita: “Deixar de repassar à Previdência Social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional”.
Ao incluir outros débitos como impostos, a dívida passar a ser de R$ 1,2 bilhão no total. Levando em consideração esses valores, a Rede TV! tem uma dívida de R$ 432 milhões.
A maior parte da dívida (93%) está em situação regular. Ou seja, os créditos podem estar já garantidos, suspensos por decisão judicial e/ou parcelados. Nessa situação, a dívida pode ter exigibilidade suspensa, o que significa que existe, mas que a cobrança está impedida.
Em nota, a RedeTV informou que os valores apontados estão sendo questionados tanto administrativamente quanto judicialmente em razão de inconsistências verificadas, dentro do que a legislação faculta. “A outra parte é objeto de parcelamento administrativo, portanto em situação perfeitamente regular.”
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