Diante do agravamento da pandemia do novo coronavírus, deputados e senadores apresentaram nos últimos dias 110 projetos de enfrentamento à Covid-19.
As próximas sessões de Câmara e Senado acontecerão remotamente, com congressistas em seus estados, deliberando em vídeo, pela internet, sobre matérias ligadas ao combate à doença ou a suas consequências econômicas.
Como a adoção desse sistema a distância é inédito, as duas Casas tiveram de elaborar nesta semana legislação para possibilitar a inovação.
Levantamento nos sistemas de cada Casa usando como critério a menção explícita ao vírus contabilizava 97 propostas de deputados e outras 13 de senadores até o fim da tarde desta sexta-feira (20).
Os números mostram que 54% dos 180 projetos apresentados na Câmara entre 11 de março, quando o coronavírus foi declarado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) uma pandemia, e esta sexta foram relacionados à doença.
Já no Senado, o percentual é menor. Dos 30 projetos de lei apresentados no mesmo período, 43% têm essa relação.
Projetos divulgados por parlamentares ou suas assessorias, mas que não entraram no sistema do Legislativo até o momento da consulta, não entram na conta.
Câmara e Senado aprovaram, em regime de urgência, projeto de decreto legislativo que que reconhece estado de calamidade pública no Brasil em decorrência da crise do coronavírus.
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