A cantora gospel Ludmila Ferber sofreu recentemente uma derrota na justiça. Ela foi condenada na Justiça do Trabalho após ser reconhecido vínculo de emprego entre ela e seu ex-guitarrista Fabio Antonio Severino Batista, conhecido por “Fabinho Batista”.
Ludmila Ferber com Fabinho Batista. Foto: Autos do processo.
Ele alegou na reclamação trabalhista que foi dispensado sem justa causa, nunca teve sua carteira de trabalho assinada, e deixou de receber diversas verbas trabalhistas. Para tanto, pediu 80 mil reais a cantora gospel.
Em sua defesa, Ludmila Ferber afirmou que Fabio a acompanhava nas viagens, mas que isso não caracteriza vínculo de emprego, tendo em vista que ele prestava serviços para outras bandas, e exercia seu trabalho com ela apenas quando era convidado. Disse ainda que a pessoa mais importante da banda seria ela mesma, os músicos poderiam ser substituídos.
“A artista é sempre a pessoa contratada para se apresentar. Ninguém contrata a banda neste caso. Como em outros vários casos. Ou alguém sabe informar quem é o guitarrista do Roberto Carlos? Ninguém. Todos vão ouvir o Roberto Carlos no show. E mais, o Roberto pode alterá-lo sem qualquer prejuízo ao seu trabalho. Não existe pessoalidade. Diferente de uma banda como o Skank onde todos sabem os nomes dos componentes. Como a Reclamada é a artista, ela pode simplesmente cantar com play back, como fez em várias ocasiões na vida ou ainda com músicos ACOMPANHANTES, e demais técnicos que não possuem vinculação direta com a artista, sendo eventuais, autônomos, sem subordinação e sem salário.”, disse a advogada de Ludmila na contestação.
A cantora gospel também pediu que seu ex-músico fosse condenado por litigância de má-fé, quando alguém pede algo na justiça, mesmo sabendo que não tem direito real sobre aquilo.
A decisão sobre o caso saiu em dezembro do ano passado, quando a juíza substituta Patrícia Caroline Silva Abrão, da 16ª Vara do Trabalho de Goiânia, reconheceu que existia vínculo de emprego entre o músico e a cantora gospel.
A juíza condenou Ludmila Ferber a assinatura da carteira de trabalho do músico, e ainda ao pagamento de diferenças salariais, horas extras, FGTS, multas e recolhimentos da previdência. O valor total arbitrado (antes de ser liquidado pela justiça), ficou em torno dos R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Ludmila Ferber, então, pediu em abril deste ano que a sentença fosse anulada, tendo em vista que teve sua defesa cerceada, segundo sua advogada, e alegou para tanto que está enfrentando um câncer de pulmão.
No entanto, a juíza titular da 16ª Vara do Trabalho de Goiânia, Wanda Lucia Ramos da Silva, indeferiu os pedidos da cantora gospel, e ainda determinou que fosse iniciada a fase de execução dos débitos. Ludmila Ferber entrou com Agravo de Petição há duas semanas, recurso utilizado para anular a execução.
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