O Tribunal Constitucional sul-coreano decidiu, em abril, que a proibição do aborto que vigora há mais de 65 anos é inconstitucional. A corte ordenou que os legisladores aprovem uma nova legislação até o final de 2020 legalizando a prática no país do Leste Asiático, informou a BBC News
Enquanto não sai a aprovação de uma nova lei sobre o tema, a proibição permanece.
Na Coreia do Sul, apenas dois dos nove juízes votaram a favor da proibição do aborto, informou o Los Angeles Times.
“Nós só podemos debater a constitucionalidade das leis do aborto no momento é porque nascemos de nossas mães sem sermos abortados”, o citou um dos juízes dissidentes. “Nós éramos todos fetos”, disse.
Catherine Glenn Foster, presidente e CEO da Americans United for Life (AUL), lamentou a decisão sul-coreana dizendo que é a adoção de uma “noção neocolonialista ocidental errônea que é exportada pela Planned Parenthood e outros” de que o aborto é um direito da mulher.
“É um revés para os direitos humanos e uma tragédia para os sul-coreanos cujas vidas serão perdidas”, disse Catherine em um comunicado à imprensa.
A AUL descreve-se como o mais antigo grupo pró-vida nacional na América, fundada em 1971.
“Os juízes sul-coreanos dissidentes estavam certos ao notar que os debates sobre o aborto só podem ocorrer” porque nascemos “e que todos nós éramos fetos”, disse Catherine. “Argumentar de outra forma é argumentar pela corrosão do mais básico de todos os princípios de direitos humanos, que é o direito à própria vida.”, declarou.
Proibição
A lei da Coreia do Sul de 1953 que proíbe o aborto foi amplamente desqualificada, disseram analistas de notícias. Estima-se que 49.764 abortos foram realizados na Coreia do Sul em 2017, relatou o LA Times, fazendo referência a uma pesquisa do governo sul-coreano.
Cerca de 15 casos criminais foram levados contra os provedores de aborto anualmente nos últimos anos, de acordo com a pesquisa.
A Coreia do Sul segue a Irlanda, que legalizou o aborto em 2018 depois que os eleitores aprovaram um referendo revogando a Oitava Emenda da Irlanda. Aprovada em 1983, a Oitava Emenda autorizava o aborto apenas para salvar a vida da mãe.
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