presidente da Bancada Evangélica, o deputado federal Silas Câmara, do PRB do Amazonas, que também é pastor evangélico, defendeu sua posição contrária à criminalização da homofobia durante participação no “Fantástico”, da Rede Globo, neste domingo, dia 19, no momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) julga pedido de criminalização da homofobia no país.
A decisão do STF de julgar a tipificação da homofobia vem sendo duramente criticada por parlamentares e líderes religiosos, que consideram que a corte está legislando, extrapolando seus poderes constitucionais. Se a decisão avançar, o Judiciário estará atropelando competências do Legislativo.
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Para Silas Câmara, não existe uma radicalização de nenhum evangélico contra a comunidade LGBT, como acusa o advogado Paulo Iotti, que moveu as ações em nome do Partido Popular Socialista (PPS).
“Eu não acredito que exista uma radicalização de nenhum evangélico contra a comunidade LGBT. Muito pelo contrário, nós amamos o nosso próximo. Nós não temos absolutamente nada contra a prática desde que ela seja feita de forma que respeite também os nossos princípios e a nossa pregação”, disse o parlamentar.
Paulo Iotti afirma que a comunidade LGBT não quer a prisão de padres e pastores, mas acusa os religiosos de fazerem discursos de ódio contra homossexuais, por isso o pedido para que seja tipificado o crime de homofobia equiparado ao de racismo.
Se avançar no STF, a opinião contra a prática homossexual poderá ser criminalizada, algo semelhante ao que já era proposto pelo famigerado PLC 122/2006, que foi arquivado em 2005 no Senado, após oito anos de muita polêmica.
Na ação o PPS pede que “todas as formas de homofobia e transfobia devem ser punidas com o mesmo rigor aplicado atualmente pela Lei de Racismo, sob pena de hierarquização de opressões decorrente da punição mais severa de determinada opressão relativamente à outra”.
A Bancada Evangélica tem buscado diálogo com parlamentares de esquerda, para a elaboração de um projeto de criminalização da homofobia que preserve a liberdade de expressão e a manifestação de crença.
Os relatores das ações, os ministros Celso de Mello e Edson Fachin foram parcialmente favoráveis aos textos ao entenderem que o Congresso Nacional está se omitindo de legislar sobre o assunto e, por conta desta demora, é preciso enquadrar a discriminação contra homossexuais como crime de racismo.
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