O deputado federal Igor Kannário (DEM-BA) está entre os dez mais faltantes da Câmara em 2019, com 59 ausências, sendo 29 delas justificadas. O número corresponde a 35% das sessões totais do exercício (168). O parlamentar ocupou a sétima posição entre os que mais estiveram distantes do plenário.
Na outra ponta, o deputado José Nunes (PSD-BA) é o único baiano na lista de parlamentares que estiveram presentes em todas as sessões da Câmara em 2019. Dos 513 deputados, apenas 23 (menos de 4,5% do total) não tiveram nenhuma falta registrada.
Por meio de nota, a Câmara dos Deputados afirmou que ausências em sessões em que há votações são passíveis de desconto salarial do parlamentar. Entretanto, caso a falta seja justificada até 30 dias, não há desconto. A Casa legislativa, no entanto, não informou se houve punição salarial de algum parlamentar durante o ano.
As justificativas aceitas pela Câmara são “missões oficiais autorizadas”, “doenças graves”, “tratamento de doenças graves”, “acompanhamento de gravidez”, “falecimento de pessoa da família, até segundo grau”, “atendimento de obrigação político partidária” e “impossibilidade de transporte”.
Existe também a punição prevista no Artigo 55 da Constituição Federal, que cassa o mandato do deputado ou deputada que se ausentar a 1/3 ou mais das sessões da Câmara. Esta penalidade, porém, foi aplicada apenas duas vezes desde a redemocratização, ambas em 1989, com Mário Bouchardet (PMDB-MG) e Felipe Cheidde (PMDB-SP).
(Bocão News)
0 comentários:
Postar um comentário