Apesar da retomada gradual do atendimento presencial nas unidades da Justiça Eleitoral da Bahia, o recadastramento biométrico permanece suspenso. A suspensão será válida até deliberação do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A medida foi adotada diante da pandemia da Covid-19. Com isso, o Regional reitera que não estão sendo realizados agendamentos para coleta de dados biométricos.
De acordo com o TRE, o atendimento ao eleitor permanece sendo realizado, prioritariamente, por meio dos serviços online, disponibilizados no site do Eleitoral baiano. Os eleitores que precisarem regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral podem fazer através da internet, pelo TítuloNet.
Pela internet, o eleitorado pode realizar o alistamento (primeiro título), solicitar transferência de município, pedir revisão de dados e regularizar a situação de título cancelado, entre outros serviços. Para isso, basta acessar o site e seguir o passo a passo em “Serviços Online”.
Atendimento presencial
Em caso de atendimento presencial, o mesmo deve ser agendado previament. Além desta opção, o cidadão que precisar do atendimento presencial na capital e Região Metropolitana poderá ligar para 71 3373-7000, opção 2. Para acesso aos cartórios do interior do estado, os interessados poderão também entrar em contato diretamente com a respectiva zona eleitoral.
Informações importantes
O TRE sinaliza que antes de pedir alteração de endereço ou de outros dados pessoais, verifique se possui débito com a Justiça Eleitoral; os eleitores que tiverem dificuldade no pagamento da guia (GRU) ou não possuírem condições financeiras podem solicitar, no campo “observações”, a dispensa do pagamento de multa eleitoral, quando houver. O pedido será avaliado pelo juiz eleitoral.
Para enviar documentação, digitalize frente e verso do documento oficial com foto, pois só são aceitos se acompanhados de outros documentos que possibilitem a precisa identificação do eleitor. Além disso, levar comprovante de residência, certificado de quitação do serviço militar para homens com idade entre 18 e 45 anos que estejam tirando o primeiro título também deve ser digitalizado.
O órgão sinaliza ainda que as imagens devem estar totalmente legíveis ou o pedido pode ser indeferido
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