Neste sábado, 25, mais um passo foi dado na luta contra o aborto. A votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade- ADI 5581, que teve início no STF na manhã desta sexta-feira, 24, alcançou o sexto voto contra o aborto em caso de zika vírus. O voto foi dado pela Ministra Rosa Weber, de forma online, na noite deste sábado, atingindo a maioria.
Ontem, a relatora da ADI 5581, ministra Carmem Lúcia, declarou seu voto contrário à ação. “Julgo prejudicada a ação direta de inconstitucionalidade e não conheço da arguição de descumprimento de preceito fundamental”. Os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes acompanharam ainda no primeiro dia da votação, o voto da relatora.
Os ministros do Supremo Tribunal podem se manifestar até o dia 30 de abril, mas os votos até agora já são a maioria.
Defesa da Vida
A decisão do STF de voltar à pauta do tema motivou o posicionamento da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que lançou, na última sexta-feira, 19, em sintonia com segmentos e instituições, uma nota oficial convocando os católicos a defenderem a vida e se posicionarem contra o aborto. A entidade se dirigiu, publicamente, como o fez em carta pessoal, aos ministros do STF para compartilhar, ponderar argumentações e considerar, seriamente, o dever de todos em valorizar o dom inviolável da vida.
O presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família da CNBB, Dom Ricardo Hoepers, também se manifestou e reiterou que a vida é sagrada e inviolável. “Nenhum ser humano é incompatível com a vida nem pela sua idade, saúde ou qualidades existenciais. Quando se anuncia um bebê no ventre de uma mãe, é uma dádiva. A vida é dom de Deus e nós temos um compromisso com essa vida”.
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