Depois de ser tão maltratada nos últimos meses, a Cultura brasileira finalmente ganhou uma boa notícia hoje mais cedo.
Foi aprovado na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei criado pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) com outros 23 parlamentares e relatoria da também deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ) que garante o repasse de 3 bilhões de reais como apoio emergencial para profissionais da área.
De acordo com reportagem do Jornal O Globo, o Projeto de Lei 1075/2020 prevê que trabalhadores informais da Cultura irão ganhar uma complementação de renda mensal de 600 reais, e a proposta ainda prevê que espaços culturais teriam direito a valores entre 3 e 10 mil reais até o fim da quarentena.
Lei Aldir Blanc
O texto da lei foi batizado como Aldir Blanc em homenagem ao lendário compositor que perdemos recentemente vítima da COVID-19.
Dos 3 bilhões, 20% devem ser usados para que espaços artísticos e micro e pequenas empresas culturais, cooperativas e instituições do ramo sejam mantidas.
O projeto será encaminhado agora para o Senado Federal, que deve aprová-lo ou rejeitá-lo. Se passar, irá para o atual presidente da república, Jair Bolsonaro. Só depois de todo trâmite legal poderemos saber se o texto será aprovado na íntegra e como ele funcionará para que o dinheiro seja efetivamente repassado aos profissionais da cultura.
Ao falar sobre a aprovação, Jandira Feghali disse:
Entendemos que esse é um momento histórico do parlamento brasileiro. Cultura é o que nos simboliza. Como já dizia o nosso saudoso Aldir Blanc: o Brazil não conhece o Brasil. Mas esta casa de representação nacional certamente conhece.
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